Senado discute projeto que cria treinamentos em escolas para prevenir ataques violentos
Brasília, 21 de agosto de 2023 – O Senado Federal deu início à discussão de um projeto de lei que visa prevenir ataques violentos em escolas por meio da implementação de treinamentos para alunos, professores e funcionários. A proposta, que tramita na Casa, prevê a criação de um programa nacional de capacitação com foco na prevenção da violência e na promoção de um ambiente escolar seguro.
A iniciativa, de autoria do senador Izalci Lucas (PSDB-DF), surgiu em resposta ao crescente número de ataques a escolas no Brasil e no mundo. O projeto busca abordar a questão de forma proativa, capacitando a comunidade escolar para identificar e lidar com situações de risco. O programa, caso aprovado, deverá contemplar diferentes estratégias de prevenção, incluindo a formação de equipes de resposta a crises, o desenvolvimento de protocolos de segurança e a promoção de uma cultura de paz e respeito.
O projeto de lei detalha a necessidade de um programa abrangente que contemple a formação de professores e funcionários na identificação de sinais de alerta em estudantes com potencial para cometer atos violentos, assim como a implementação de medidas de segurança física nas escolas, como controle de acesso e sistemas de monitoramento. Além disso, propõe a inclusão de conteúdo sobre prevenção à violência no currículo escolar, desde o ensino fundamental até o médio, buscando conscientizar os alunos sobre os riscos e as consequências de comportamentos violentos. A proposta enfatiza a importância da participação de psicólogos e outros profissionais da saúde mental no programa, para auxiliar na identificação e no tratamento de alunos com problemas emocionais ou comportamentais.
Ainda não há uma previsão de quando o projeto será votado. A discussão na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado deve se estender nas próximas semanas, permitindo que senadores e especialistas apresentem suas considerações e emendas. A aprovação do projeto, contudo, representa um passo importante na busca por estratégias eficazes para garantir a segurança e o bem-estar da comunidade escolar brasileira. A expectativa é que o projeto contribua para a criação de um ambiente mais seguro e acolhedor nas escolas, prevenindo tragédias e promovendo a cultura da paz.