Senado aprova renegociação de dívidas dos estados com a União; texto vai à sanção

Senado aprova renegociação de dívidas estaduais com a União; texto segue para sanção presidencial

Brasília, 28 de junho de 2023 – O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (28) o projeto de lei que renegocia as dívidas dos estados com a União. O texto, que agora segue para sanção presidencial, prevê um novo regime de pagamento para os débitos, com condições mais favoráveis aos estados. A votação ocorreu após intensa negociação entre parlamentares e representantes dos governos estaduais.

O projeto estabelece um novo cálculo para o valor da dívida, que considera a capacidade de pagamento de cada estado. Serão considerados indicadores como o Produto Interno Bruto (PIB) e a receita líquida. A expectativa é que a renegociação reduza significativamente o montante devido pelos estados, que atualmente soma R$ 1,1 trilhão.

A proposta prevê a suspensão temporária dos pagamentos das dívidas, com o objetivo de dar um fôlego aos estados para que possam se reorganizar financeiramente. Após esse período, os pagamentos serão retomados, porém com prazos mais longos e juros menores. A expectativa é que o parcelamento da dívida seja estendido por até 30 anos, com a possibilidade de carência inicial.

O relator da proposta no Senado, senador Omar Aziz (PSD-AM), defendeu a aprovação do projeto como uma medida fundamental para garantir a estabilidade financeira dos estados e a continuidade da prestação de serviços públicos essenciais à população. Ele destacou a importância de se encontrar uma solução que seja justa tanto para os estados quanto para a União.

Apesar da aprovação unânime no Senado, o texto ainda precisa ser sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para entrar em vigor. A expectativa é que a sanção ocorra nas próximas semanas, permitindo aos estados iniciarem o processo de renegociação de suas dívidas com a União. A aprovação da proposta representa um importante passo para a regularização das contas públicas estaduais e, consequentemente, para a melhoria dos serviços públicos prestados à população. A expectativa é que a medida contribua para a geração de empregos e o crescimento econômico nos estados.

A aprovação do projeto é vista como um alívio para os governos estaduais, que vinham sofrendo com a pressão das dívidas e a dificuldade em cumprir suas obrigações financeiras. A renegociação representa uma oportunidade para que os estados se fortaleçam financeiramente e invistam em áreas como saúde, educação e infraestrutura.