Senado aprova criação de nova estatal para explorar setor aeroespacial
Brasília, 12 de dezembro de 2024 – O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (12), a criação de uma nova empresa estatal voltada para a exploração do setor aeroespacial brasileiro. A proposta, que tramitava no Congresso Nacional, recebeu o apoio de 58 senadores e apenas 12 votos contrários, demonstrando um amplo consenso em torno da iniciativa. A nova empresa, ainda sem nome definido, terá como objetivo impulsionar o desenvolvimento tecnológico nacional na área e fortalecer a participação do Brasil no mercado internacional.
A criação da estatal foi defendida pelo governo como crucial para garantir a soberania nacional em um setor estratégico e altamente tecnológico. O projeto de lei destaca a necessidade de investimentos robustos em pesquisa, desenvolvimento e inovação para que o Brasil possa competir com as grandes potências mundiais no segmento aeroespacial. A expectativa é que a empresa pública atue em diversas áreas, incluindo a fabricação de satélites, desenvolvimento de foguetes e a prestação de serviços de lançamento.
Durante os debates no Senado, senadores da base governista destacaram os potenciais benefícios econômicos e sociais da iniciativa, incluindo a geração de empregos qualificados e a atração de investimentos estrangeiros. Já os opositores argumentaram que a criação de mais uma estatal poderia gerar ineficiências e aumentar a carga tributária sobre os contribuintes. Apesar das divergências, a votação demonstrou uma sólida maioria a favor da proposta, indicando uma forte expectativa em torno do desenvolvimento do setor aeroespacial nacional com a intervenção estatal.
A proposta aprovada prevê que a nova estatal será constituída com capital inicial de R$ 5 bilhões, provenientes do orçamento federal. A empresa terá autonomia administrativa e financeira, mas estará sujeita à supervisão do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. A composição do conselho administrativo da empresa ainda será definida em etapas posteriores. O texto agora segue para sanção presidencial. Após a sanção, o governo terá o desafio de estruturar a nova estatal e definir sua estratégia de atuação no competitivo mercado aeroespacial global. A expectativa é que a iniciativa contribua significativamente para o avanço tecnológico e a inserção do Brasil nesse setor estratégico.