Sem conseguir baixar gasto com pessoal, RN vai deixar de receber R$ 400 milhões do Programa de Equilíbrio Fiscal em 2025
Rio Grande do Norte perderá R$ 400 milhões em 2025 por não conseguir reduzir gastos com pessoal
– O Rio Grande do Norte deixará de receber R$ 400 milhões do Programa de Equilíbrio Fiscal em 2025 por não ter conseguido reduzir o gasto com pessoal em 1,4% do total da receita corrente líquida, como exigido pelo programa. A informação foi confirmada pela Secretaria de Estado da Fazenda do Rio Grande do Norte (Sefin) nesta segunda-feira (11).
Segundo a Sefin, o estado conseguiu reduzir o gasto com pessoal em apenas 0,2% da receita corrente líquida, ficando abaixo do limite estabelecido pelo programa. O governador Fábio Dantas já havia admitido, em setembro, que o estado teria dificuldades para cumprir a meta, afirmando que “a situação fiscal do estado é muito difícil”.
O Programa de Equilíbrio Fiscal, criado em 2017, visa auxiliar estados e municípios em dificuldades financeiras com a concessão de recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Para receber os recursos, os estados e municípios devem cumprir metas de redução de gastos com pessoal, entre outras medidas.
A perda dos R$ 400 milhões para o Rio Grande do Norte representa um grande impacto para as contas públicas do estado. O valor corresponde a cerca de 2,5% do orçamento estadual para 2025. O governo ainda não divulgou como pretende lidar com a perda de receita, mas a situação pode comprometer investimentos em áreas como saúde, educação e segurança.
O governo do Rio Grande do Norte argumenta que a crise fiscal do estado se deve à queda na arrecadação, provocada pela crise econômica, e ao aumento das despesas com pessoal, principalmente com salários e benefícios dos servidores públicos.
A situação do Rio Grande do Norte é um reflexo da crise fiscal que atinge vários estados brasileiros. A dificuldade em reduzir os gastos com pessoal é um desafio para os governos, que enfrentam a pressão dos servidores por melhores salários e condições de trabalho.
O governo do estado afirma que está trabalhando para reduzir o déficit fiscal e garantir a sustentabilidade das contas públicas. A situação do Rio Grande do Norte será acompanhada de perto, para verificar como o estado lidará com a perda de receita e quais medidas serão tomadas para garantir o equilíbrio fiscal.