Secretário da Receita defende suspender CNPJ de empresas envolvidas com contrabando de cigarros e ‘vapes’

Receita Federal quer suspender CNPJ de empresas envolvidas com contrabando de cigarros e vapes

– O secretário da Receita Federal, , defendeu nesta quarta-feira (07) a suspensão do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) de empresas envolvidas com o contrabando de cigarros e vapes. Segundo ele, a medida visa combater a sonegação fiscal e o comércio ilegal desses produtos, que representam uma perda de cerca de por ano para os cofres públicos.

De acordo com dados da Receita Federal, o contrabando de cigarros e vapes cresceu em 2023, em relação ao ano anterior. O secretário atribuiu o aumento à e destacou que a prática representa um para a sociedade.

“A suspensão do CNPJ é uma medida drástica, mas necessária para coibir essa prática criminosa”, disse o secretário. “Não podemos permitir que empresas que se dedicam ao contrabando continuem operando no mercado, prejudicando a concorrência leal e causando graves danos à saúde pública.”

O secretário explicou que a medida ainda está em fase de estudo e que será submetida à aprovação do . Ele também afirmou que a Receita Federal está intensificando a fiscalização nas fronteiras e nos portos para combater o contrabando de cigarros e vapes.

A proposta da Receita Federal recebeu apoio de entidades do setor, que consideram a medida crucial para coibir o comércio ilegal desses produtos. “A suspensão do CNPJ é um passo importante para proteger o mercado e a saúde dos consumidores”, disse o presidente da .

A Receita Federal também anunciou o lançamento de uma campanha de conscientização sobre os riscos do contrabando de cigarros e vapes. A campanha, que terá início em , contará com materiais informativos e anúncios em diversos veículos de comunicação.