RJ aprova ‘tax free’ para compras feitas por estrangeiros no estado
Rio de Janeiro, 27 de dezembro de 2024 – O Rio de Janeiro deu um importante passo para impulsionar o turismo internacional ao aprovar a isenção de impostos (Tax Free) para compras realizadas por estrangeiros no estado. A medida, publicada no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira, isentará o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de produtos adquiridos por turistas que deixarem o país em até três meses após a compra.
A lei, de autoria do governador Cláudio Castro, visa estimular o consumo e atrair mais turistas estrangeiros para o Rio de Janeiro. A isenção, no entanto, não se aplica a todos os produtos. Serão isentos apenas os bens adquiridos em estabelecimentos comerciais credenciados ao programa e que possuam o selo “Tax Free”. Os produtos isentos do ICMS correspondem a um valor máximo de R$ 5 mil por CPF por mês, para compras realizadas a partir de 1º de janeiro de 2025. Além disso, o consumidor estrangeiro precisará apresentar passaporte, visto de turista e o comprovante de embarque com data prevista de saída do Brasil em até três meses após a compra. A Secretaria de Fazenda do Estado será responsável por regular e fiscalizar o programa, garantindo a transparência e o bom funcionamento da iniciativa.
O governador Cláudio Castro celebrou a aprovação da lei, destacando o potencial de crescimento econômico que a medida representa para o estado. Ele acredita que a isenção de impostos vai atrair um maior número de turistas e impulsionar as vendas no comércio local, gerando empregos e riqueza para o Rio de Janeiro. A expectativa é que o programa “Tax Free” contribua significativamente para a recuperação econômica do estado, especialmente no setor do turismo, ainda afetado pelos impactos da pandemia.
A Secretaria de Fazenda já iniciou os preparativos para a implementação do programa, que incluirá a credenciação de estabelecimentos comerciais e a divulgação ampla do programa aos turistas estrangeiros. Nos próximos meses, detalhes adicionais sobre o processo de credenciamento e as regras de participação serão divulgados. A expectativa é que o programa “Tax Free” no Rio de Janeiro se torne um atrativo adicional para os visitantes internacionais, contribuindo para o fortalecimento do turismo e da economia fluminense.