Risco de fuga já fez o STF negar a devolução do passaporte de Bolsonaro
STF mantém apreensão do passaporte de Bolsonaro por risco de fuga
Brasília, 22 de fevereiro de 2023 – O Supremo Tribunal Federal (STF) negou mais uma vez o pedido de devolução do passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro, alegando o risco de fuga do país. A decisão, tomada pelo ministro Alexandre de Moraes, reforça a cautela do Judiciário em relação ao ex-mandatário, que enfrenta diversas investigações. A defesa de Bolsonaro havia solicitado a liberação do documento, argumentando a necessidade para viagens internacionais.
O ministro Alexandre de Moraes, relator de inquéritos que investigam Bolsonaro, ressaltou a gravidade dos crimes imputados ao ex-presidente e a possibilidade de obstrução à Justiça, justificando a manutenção da apreensão do passaporte como medida cautelar. A decisão, tomada em fevereiro, não detalha quais investigações especificamente levaram à manutenção da medida, mas cita o “risco concreto de fuga” como fundamento principal.
A negativa do STF ocorre em meio a uma série de investigações que envolvem Bolsonaro, incluindo apurações sobre a participação dele em atos antidemocráticos e a disseminação de informações falsas. A apreensão do passaporte, determinada em janeiro de 2023, já havia sido alvo de pedidos anteriores de revogação pela defesa de Bolsonaro, todos negados pelo ministro Moraes.
A defesa de Bolsonaro pode recorrer da decisão, buscando novas estratégias para reverter a apreensão do passaporte. Por enquanto, o ex-presidente permanece sem o documento, o que limita sua capacidade de viagem internacional. A situação mantém a pressão sobre Bolsonaro e demonstra a firmeza do STF em relação aos processos que o envolvem.
A decisão do STF reforça a preocupação do Poder Judiciário com a possibilidade de Bolsonaro deixar o país, evitando assim o enfrentamento da Justiça brasileira. A manutenção da apreensão do passaporte representa um obstáculo significativo para o ex-presidente e demonstra o rigor das medidas cautelares impostas pelo Supremo Tribunal Federal.