Reprodução de peixes e pesca proibida: veja as regras e exceções durante a piracema
Piracema no Tocantins: Reprodução e Pesca Proibidas, Mas Há Exceções
Com o início da piracema, período crucial para a reprodução de diversas espécies de peixes, o Tocantins entra em estado de alerta. A pesca fica proibida em todo o estado a partir deste sábado, 2 de novembro de 2024, com o objetivo de proteger a fauna aquática durante a época de reprodução. A medida, prevista na Lei Estadual nº 1.833/2000, é aplicada anualmente entre os meses de novembro e fevereiro.
A proibição abrange todos os tipos de pesca, incluindo a profissional e a amadora. A prática da pesca durante a piracema pode gerar multas que variam de R$ 700 a R$ 5 mil, além da apreensão do material de pesca e do barco. A fiscalização será intensificada pelo Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) e pela Polícia Ambiental, com ações em rios, lagos e represas.
Apesar da proibição geral, algumas exceções estão previstas na legislação. A pesca de subsistência, para consumo próprio, é permitida para comunidades ribeirinhas que dependem da pesca para sua sobrevivência, desde que sejam respeitadas as normas de captura e manejo sustentável. Essa modalidade de pesca, no entanto, só pode ser realizada com o uso de instrumentos artesanais como tarrafas, anzóis e redes de espera, com medidas e tamanhos específicos para cada espécie.
É importante destacar que a pesca profissional, mesmo para consumo próprio, não está permitida durante a piracema, com exceção da pesca em tanques de piscicultura. Para garantir a segurança dos peixes durante o período de reprodução, o governo do Tocantins recomenda que os pescadores utilizem redes de espera com malha de 10 centímetros para peixes de escamas e de 7 centímetros para peixes de couro.
A piracema é fundamental para a manutenção da biodiversidade aquática e para a sustentabilidade da pesca no estado. A reprodução dos peixes garante a reposição dos estoques pesqueiros e a preservação da fauna aquática. A colaboração da população é essencial para o sucesso da proteção durante a piracema. Denúncias de pesca ilegal podem ser feitas pelos telefones 190 (Polícia Militar), 181 (Disque Denúncia) e 0800 283 0022 (Naturatins).