Relatório da reforma tributária no Senado prevê carnes sem impostos; leia a íntegra do texto
Reforma Tributária no Senado: Carnes sem Impostos, mas Desafios Persistem
Brasília, 26 de julho de 2023 – A tramitação da reforma tributária no Senado Federal ganhou novo capítulo com a divulgação de um relatório que propõe a isenção de impostos sobre carnes. O documento, elaborado pelo relator da proposta, senador Eduardo Braga (MDB-AM), apresenta mudanças significativas no texto original, gerando debates acalorados e incertezas sobre o futuro da reforma. A isenção da carne é apenas um dos pontos polêmicos em um texto que busca simplificar o sistema tributário brasileiro, mas que enfrenta resistência em diferentes setores.
O relatório de Braga prevê a isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para carnes in natura. A justificativa, segundo o senador, é a busca por um impacto positivo sobre o custo de vida da população, principalmente para as famílias de baixa renda que utilizam a carne como importante fonte de proteína. A proposta também prevê a redução da carga tributária sobre outros produtos considerados essenciais, embora os detalhes específicos sobre esses itens ainda não tenham sido totalmente divulgados.
A isenção de impostos sobre as carnes, no entanto, não é consensual. Especialistas em economia e representantes do setor agropecuário já se manifestaram, apresentando preocupações com potenciais impactos negativos na arrecadação e na competitividade do setor. Há questionamentos sobre a viabilidade de tal medida sem que se compense a perda de receita com outras alterações no sistema tributário, além de discussões sobre o potencial de aumento de preços em outras categorias de alimentos, devido a ajustes de mercado.
Além da questão das carnes, o relatório de Braga apresenta outras alterações significativas em relação ao texto aprovado na Câmara dos Deputados. Apesar de não detalhar todos os pontos modificados, o documento sinaliza mudanças na forma de cálculo e distribuição dos recursos arrecadados, o que certamente influenciará a participação dos estados e municípios na receita tributária. A complexidade das mudanças propostas reforça a necessidade de um amplo debate antes da votação final no Senado.
A aprovação da reforma tributária, mesmo com as polêmicas geradas pelo relatório de Braga, é considerada crucial para a estabilidade econômica do país. A expectativa é de que a simplificação do sistema tributário possa estimular o crescimento econômico e reduzir a burocracia para empresas e cidadãos. No entanto, o caminho até a aprovação final ainda é longo e incerto, dependendo da negociação e consenso entre os diferentes atores envolvidos no processo legislativo. As próximas semanas serão decisivas para o futuro da reforma e para o rumo da economia brasileira.