Relatório da reforma tributária leva alíquota a 28,1%, mas governo terá de agir para mantê-la em 26,5%
Brasília, 28 de junho de 2023 – Um relatório técnico da reforma tributária, apresentado nesta quarta-feira, sugere uma alíquota de 28,1% para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), o novo imposto que unificará os atuais tributos sobre consumo. Embora a proposta seja um avanço no processo de modernização do sistema tributário brasileiro, o número apresentado diverge da meta do governo federal, que busca fixar a alíquota em 26,5%. A diferença acendeu um alerta para a necessidade de negociações e ajustes políticos para garantir a aprovação do texto na forma desejada pelo Executivo.
O documento técnico, elaborado pela equipe econômica, detalha os impactos da unificação dos impostos e a complexa tarefa de encontrar um equilíbrio entre a arrecadação e a competitividade da economia brasileira. A alíquota de 28,1% surge como resultado da simulação feita com base no cenário atual da economia e nas projeções para os próximos anos. A pesquisa levou em conta a complexidade de eliminar as desigualdades regionais e setoriais existentes no sistema atual, assim como a necessidade de manter o nível de arrecadação necessário para o financiamento das políticas públicas.
Segundo o relatório, a diferença de 1,6 ponto percentual entre a alíquota proposta e a alíquota-alvo do governo representa um desafio significativo. Para alcançar a meta de 26,5%, o governo precisará realizar ajustes na estrutura do IBS, provavelmente por meio de concessões e negociações com os diferentes setores da economia. Essas negociações serão cruciais para garantir o apoio necessário à aprovação da reforma no Congresso Nacional. A expectativa é que o governo apresente novas propostas e compense a diferença de arrecadação com outras medidas.
A necessidade de ajustes demonstra a dificuldade inerente à reforma tributária, um tema complexo que envolve diversos interesses e pressões políticas. A busca por um consenso que equilibre a necessidade de arrecadação com a manutenção da competitividade do país é um desafio que exigirá um esforço conjunto do governo, do Congresso e de todos os setores da sociedade. O sucesso da reforma dependerá não apenas da capacidade técnica de modelar o novo imposto, mas também da habilidade política para construir um amplo consenso em torno da proposta. A trajetória da reforma tributária nos próximos meses será marcada por intensas negociações e debates, com o futuro da alíquota do IBS ainda indefinido.