Relator é quem dá o rito de comissão que vai analisar anistia de golpistas do 8/1, diz Lira
Arthur Lira define relator e rito da comissão que analisará anistia a presos políticos
– O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, anunciou nesta terça-feira (29) o relator e o rito da comissão que irá analisar a anistia a presos políticos. O deputado federal , líder do PP na Câmara, foi escolhido para a função de relator.
Lira também definiu que a comissão, composta por 17 deputados, utilizará o rito , que prevê a realização de para debater o tema. A primeira reunião está prevista para .
A escolha de Fufuca como relator foi vista por alguns como uma para garantir que a anistia seja aprovada. O deputado é considerado e tem histórico de defender a anistia.
A comissão foi criada após a aprovação do , que propõe a anistia a presos políticos. A proposta, elaborada pelo senador , teve ampla repercussão e gerou debates acalorados no Congresso.
A anistia, se aprovada, beneficiaria que foram condenadas por crimes políticos durante a ditadura militar. A proposta prevê a , a e a .
O debate sobre a anistia é considerado e deve gerar discussões intensas na comissão. A expectativa é que o tema seja , principalmente em relação aos crimes considerados , como homicídio e sequestro.
A definição do relator e do rito da comissão marca o início do debate sobre a anistia a presos políticos na Câmara dos Deputados. A proposta, se aprovada, terá um impacto significativo para milhares de pessoas e para a história do país.