Relator do Orçamento quer reunião entre os Poderes sobre impasse das emendas antes da votação
Relator do Orçamento busca reunião entre os poderes para destravar impasse sobre emendas
– O relator-geral do Orçamento de 2023, senador Alexandre Silveira (PSD-MG), solicitou uma reunião entre os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para discutir o impasse em torno das emendas parlamentares antes da votação final do projeto. A urgência da reunião se deve à necessidade de se encontrar uma solução para o impasse que ameaça atrasar a aprovação do Orçamento.
A pressão por uma solução é intensa. Silveira busca um acordo para definir o volume de recursos destinados às emendas de relator – as famosas “emendas de caixa” – que foram reduzidas significativamente neste ano. Inicialmente, o relator havia proposto R$ 10 bilhões para essas emendas, mas a proposta foi reduzida para R$ 4 bilhões após pressão do Ministério da Fazenda. Essa redução, aliada ao aumento do volume de emendas individuais, gerou grande insatisfação entre os parlamentares. De acordo com Silveira, a expectativa é que o encontro entre os presidentes do Legislativo defina um caminho para destravar a situação antes da votação final do Orçamento.
A falta de consenso em torno das emendas coloca em risco a aprovação do Orçamento ainda em agosto. A expectativa inicial era que a votação final ocorresse antes do recesso parlamentar, que se inicia em 18 de agosto, mas o impasse pode adiar o processo. A aprovação do Orçamento é crucial para a execução de políticas públicas e investimentos em diversos setores do país. O atraso na sua aprovação pode comprometer seriamente o planejamento governamental e a execução de obras e programas essenciais.
O senador Silveira destacou a importância de se chegar a um acordo que seja viável e que atenda aos interesses da população. A busca por um consenso entre os poderes é vista como a principal via para resolver o impasse e garantir a aprovação do Orçamento dentro do prazo. A reunião entre Lira e Pacheco é considerada fundamental para que se chegue a um acordo que atenda às expectativas de todos os envolvidos e permita que o processo de aprovação do Orçamento siga seu curso sem maiores problemas. O sucesso da reunião e a subsequente aprovação do Orçamento dependem do diálogo e da capacidade de negociação entre os líderes políticos envolvidos. A população brasileira aguarda ansiosamente uma solução para essa questão crucial para o bom funcionamento do país.