Relator ameaça bloquear votação do Orçamento se não houver acordo para emendas: ‘Não é bravata’
Relator ameaça bloquear votação do Orçamento caso não haja acordo sobre emendas: não é “bravata”, diz senador
Brasília, 24 de outubro de 2023 – O relator do Orçamento de 2024, senador Omar Aziz (PSD-AM), afirmou nesta terça-feira (24) que bloqueará a votação do projeto caso não haja um acordo sobre as emendas parlamentares. Em entrevista, Aziz deixou claro que a ameaça não se trata de uma “bravata”, reiterando a sua disposição em barrar a aprovação da peça orçamentária se as negociações não resultarem em um consenso satisfatório para os parlamentares.
A tensão em torno da aprovação do Orçamento para o próximo ano gira em torno da distribuição de emendas parlamentares. Aziz destacou a necessidade de um acordo que garanta a destinação de recursos para as emendas de bancada e individuais, sem especificar valores ou percentuais exatos. A pressão sobre o relator aumenta à medida que o prazo para a aprovação do Orçamento se aproxima. A falta de consenso entre os partidos pode levar a um cenário de impasse, com consequências negativas para a execução de políticas públicas em 2024.
O senador argumentou que a falta de um acordo justo prejudica a governabilidade e a capacidade do governo em implementar seus planos. Ele ressaltou a importância da participação de todos os partidos no processo de negociação para garantir que o Orçamento seja aprovado de forma transparente e equitativa. Aziz deixou claro que seu objetivo não é obstruir o processo legislativo, mas sim assegurar que todos os parlamentares sejam tratados com igualdade na distribuição dos recursos.
A declaração de Aziz eleva o nível de incerteza em relação à aprovação do Orçamento. A possibilidade de bloqueio da votação demonstra a dificuldade de conciliar os interesses das diversas bancadas no Congresso Nacional. A situação exige uma rápida solução negociada para evitar um cenário de paralisação na execução das políticas públicas do próximo ano. As próximas horas serão decisivas para a definição do futuro do Orçamento de 2024 e a busca por um acordo que atenda às expectativas de todos os envolvidos.