Rejeição integral de Dino às solicitações para modificar emendas vai afetar aprovação do pacote fiscal
Brasília, 9 dez. 2024 – A decisão do ministro da Justiça, Flávio Dino, de rejeitar integralmente os pedidos de modificação em emendas do pacote fiscal do governo Lula pode comprometer a aprovação do projeto no Congresso Nacional. A avaliação é de aliados do governo que temem a reação de parlamentares, especialmente aqueles que negociaram apoio ao Executivo em troca de alterações nas propostas.
A resistência de Dino se concentra na manutenção da íntegra das emendas que tratam de medidas de combate à corrupção e ao crime organizado. Segundo fontes próximas ao ministro, a alteração de qualquer dispositivo poderia enfraquecer a eficácia das leis e abrir brechas para ações judiciais que questionassem sua constitucionalidade. A inflexibilidade da postura do ministro, porém, preocupa os articuladores políticos do governo, que já enfrentavam dificuldades para aprovar o pacote em sua forma original.
A rejeição de Dino atinge diretamente as negociações com parlamentares que condicionaram seu apoio à aprovação de emendas específicas, algumas delas visando atender demandas regionais ou de setores econômicos específicos. A expectativa era que essas alterações, consideradas menores pelos aliados do governo, facilitariam a aprovação do conjunto de medidas fiscais, mas a postura inflexível do ministro pode resultar em uma derrota significativa para o Executivo.
A falta de consenso em relação ao pacote já era um problema antes da decisão de Dino. A resistência de alguns setores do Congresso, somados à complexidade das propostas, criava um cenário de incerteza quanto à aprovação do projeto. Agora, com a negativa do ministro em qualquer tipo de alteração, as chances de aprovação são consideradas ainda menores pelos articuladores políticos. A pressão sobre o governo para encontrar uma solução que atenda às demandas dos parlamentares sem comprometer a integridade das emendas de combate à corrupção se intensificou.
A situação é delicada e coloca em xeque a capacidade do governo Lula de aprovar um pacote essencial para suas metas econômicas. O desenrolar dos eventos nos próximos dias será crucial para definir se o Executivo conseguirá contornar a crise e garantir a aprovação do pacote, ou se enfrentará um revés significativo em sua agenda legislativa. A pressão sobre o governo e o ministro Dino para buscar um meio-termo e garantir o apoio parlamentar é grande, mas o tempo para encontrar uma solução está se esgotando.