Reforma tributária: veja a lista de produtos da cesta básica com isenção de impostos
Brasília, 2 de agosto de 2023 – A reforma tributária, atualmente em discussão no Congresso Nacional, prevê a isenção de impostos para uma série de produtos da cesta básica. A lista, definida após intensas negociações, busca garantir o acesso a alimentos essenciais para a população de baixa renda e mitigar o impacto inflacionário da nova legislação. A expectativa é que a medida contribua para a redução dos preços de itens cruciais para o dia a dia dos brasileiros.
De acordo com informações obtidas junto aos parlamentares envolvidos nas negociações, a lista de produtos da cesta básica que terão isenção de impostos inclui itens como arroz, feijão, farinha de mandioca, açúcar, café, leite, pão, sal, óleo de soja e frutas frescas. Ainda não há detalhes sobre a extensão da isenção, ou seja, se será total ou parcial, nem sobre o período de vigência da medida. A definição destes pontos será crucial para avaliar o real impacto da reforma sobre o custo de vida da população.
A isenção, segundo os deputados, visa compensar o aumento de impostos em outros setores, um aspecto controverso da reforma. A proposta, contudo, enfrenta resistência de alguns setores, que argumentam que a lista de isenções é insuficiente e que a medida pode ter um impacto limitado no preço final dos produtos para o consumidor.
A polêmica se estende também à definição dos critérios para a inclusão de um produto na cesta básica isenta. A ausência de critérios claros e objetivos, segundo críticos, abre espaço para interpretações e pode gerar discrepâncias na aplicação da lei.
A expectativa é que o texto final da reforma tributária, incluindo a lista definitiva de produtos isentos e os detalhes sobre a isenção, seja votado ainda neste semestre. A aprovação da reforma representa um marco importante para o sistema tributário brasileiro, mas o debate sobre a sua efetividade e o seu impacto social segue acirrado. A observação cuidadosa dos próximos passos legislativos e da implementação da medida será fundamental para avaliar seu real impacto na vida dos brasileiros. A transparência no processo e a participação da sociedade na discussão são cruciais para garantir que a reforma atinja seus objetivos de forma justa e eficiente.