Reforma tributária será destaque no Senado na semana que vem; veja a pauta
Brasília, 24 de julho de 2023 – A reforma tributária será o assunto central no Senado Federal na próxima semana. Após a aprovação na Câmara dos Deputados, o texto agora segue para a análise dos senadores, prometendo acalorados debates e negociações nos próximos dias. A expectativa é de que a proposta, que visa simplificar o sistema tributário brasileiro e torná-lo mais justo, enfrente um processo legislativo intenso, com a possibilidade de alterações significativas antes da votação final.
A reportagem da CartaCapital destaca que a pauta da semana no Senado será dominada pela discussão do projeto de reforma tributária. Apesar de já aprovada na Câmara, a matéria não está livre de mudanças no Senado. Senadores de diversas bancadas já se manifestaram sobre a necessidade de ajustes e aperfeiçoamentos, indicando que o texto pode sofrer alterações antes de sua aprovação final. A expectativa é de que a tramitação seja longa e complexa, levando em conta a necessidade de conciliação de diferentes interesses e posições políticas.
O texto aprovado na Câmara prevê a substituição de cinco impostos – IPI, ICMS, ISS, PIS e Cofins – por dois tributos: o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de competência federal, e o Imposto sobre Valor Adicionado (IVA), de competência estadual e municipal. Ainda que a estrutura básica seja essa, os detalhes de cada um desses impostos, suas alíquotas e suas regras de arrecadação, estão sujeitos a modificações durante a discussão no Senado. A redação final dependerá das negociações entre os senadores e o governo.
Líderes partidários já iniciaram conversas a fim de construir um consenso em torno do projeto. A complexidade da reforma e a necessidade de aprovação de um texto que atenda às expectativas de diferentes setores da economia tornam a tarefa de construir um consenso ainda mais desafiadora. A próxima semana será crucial para avaliar o rumo que a reforma tributária tomará no Senado e o quanto o texto original será modificado.
Em resumo, a semana que se inicia será decisiva para o futuro da reforma tributária no Brasil. A expectativa é de debates acalorados e negociações intensas no Senado, com a possibilidade de alterações significativas no projeto aprovado pela Câmara dos Deputados. O resultado final dependerá da capacidade dos senadores de encontrar um consenso e aprovar um texto que seja viável e atenda aos interesses da nação.