Reforma agrária: agora vai?
Brasília, 28 de fevereiro de 2023 – Após anos de promessas e pouca ação, o governo Lula parece determinado a dar um novo impulso à reforma agrária. A expectativa é alta, mas a realidade, repleta de desafios históricos, exige cautela e acompanhamento rigoroso. A posse de 170 famílias assentadas em áreas do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Corumbá, Mato Grosso do Sul, simboliza o início desse novo ciclo, mas representa apenas uma pequena parte do ambicioso plano.
O anúncio da retomada da reforma agrária veio acompanhado de números expressivos. O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) planeja assentar 100 mil famílias em 2023, um aumento significativo em comparação com os números dos últimos anos do governo Bolsonaro. A meta é audaciosa, considerando os desafios logísticos e burocráticos envolvidos no processo. A falta de recursos financeiros e a resistência de poderosos grupos ligados ao agronegócio configuram obstáculos de peso a serem superados.
O governo destaca a importância de se reverter a tendência de redução de áreas assentadas nas últimas décadas. A criação de um grupo de trabalho composto por representantes do Incra, MDA e da Secretaria de Assuntos Fundiários da Casa Civil visa agilizar os processos e garantir a destinação de terras improdutivas para a agricultura familiar. A meta de assentamento de 100 mil famílias representa um incremento de 100% em relação à média dos últimos quatro anos da gestão anterior, que ficou em 50 mil famílias por ano.
No entanto, a mera promessa de aumento de assentamentos não garante o sucesso da reforma agrária. A falta de infraestrutura básica, como acesso a crédito, assistência técnica e escoamento da produção, continua a ser um problema crônico, afetando a sustentabilidade dos assentamentos. A garantia da segurança jurídica e a resolução de conflitos fundiários também são questões cruciais que demandam atenção especial. O sucesso da iniciativa dependerá de uma articulação eficiente entre os órgãos governamentais, a participação efetiva das comunidades e o enfrentamento de interesses contrários.
Em suma, a retomada da reforma agrária sob o governo Lula representa uma esperança renovada para milhares de famílias sem-terra. A meta audaciosa de assentar 100 mil famílias em 2023, porém, precisa se traduzir em ações concretas e eficazes, que superem os históricos obstáculos e garantam a sustentabilidade dos assentamentos a longo prazo. O futuro da reforma agrária no Brasil ainda está sendo escrito, e o tempo dirá se as promessas se converterão em realidade.