Receita Federal receberá da Bolsa de Valores informações sobre ações, e quer mais dados sobre criptoativos
Brasília, 14 de janeiro de 2025 – A Receita Federal brasileira anunciou hoje que receberá da Bolsa de Valores informações detalhadas sobre negociações de ações, em um esforço para aprimorar a fiscalização e combater a sonegação. A iniciativa faz parte de uma estratégia mais ampla do órgão para ampliar o acesso a dados financeiros, com foco especial na busca por informações mais completas sobre transações com criptoativos.
A parceria com a Bolsa permitirá que a Receita Federal tenha acesso a dados mais precisos e em tempo real sobre as operações realizadas no mercado de ações, facilitando a identificação de possíveis irregularidades tributárias. A expectativa é que isso contribua significativamente para o aumento da arrecadação e para a redução da sonegação nesse setor.
No entanto, o anúncio vai além das ações. A Receita Federal manifestou sua intenção de obter informações mais detalhadas sobre o mercado de criptoativos, setor que vem crescendo significativamente no país, mas que ainda apresenta lacunas em termos de transparência e fiscalização. O órgão reconhece a complexidade desse mercado e a necessidade de aprimorar seus métodos de monitoramento para garantir a correta tributação das operações com criptomoedas. Ainda não foram divulgados detalhes específicos sobre como a Receita Federal pretende obter essas informações adicionais sobre criptoativos, mas a busca por uma maior colaboração com as plataformas de negociação é uma possibilidade em estudo.
O órgão afirma que a ampliação do acesso a dados financeiros é crucial para modernizar a fiscalização tributária no Brasil e para garantir a equidade no sistema. A Receita Federal espera que a obtenção de dados mais completos e em tempo real permita a identificação de fraudes e a cobrança de impostos devidos, contribuindo para a saúde das finanças públicas. A expectativa é que essa estratégia de integração de dados, combinada com outras iniciativas de combate à sonegação, resulte em um aumento significativo na arrecadação nos próximos anos.
A Receita Federal não forneceu uma estimativa quantitativa sobre o impacto esperado dessas medidas na arrecadação. Porém, a iniciativa demonstra um forte compromisso do órgão com a modernização da fiscalização e a busca por maior transparência no mercado financeiro brasileiro, incluindo o crescente setor de criptoativos.