Randolfe retira projeto que mudaria a forma de eleger senadores no Brasil
Randolfe Rodrigues retira projeto que alterava eleição de senadores
Brasília, 27 de julho de 2023 – O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) retirou, nesta quarta-feira (26), o Projeto de Lei do Senado (PLS) 236/2023, que propunha mudanças significativas no sistema de eleição de senadores no Brasil. A decisão, tomada após diversas críticas e debates, encerra, ao menos por enquanto, a discussão sobre a proposta que visava substituir o atual sistema proporcional por um sistema majoritário.
O projeto original previa a adoção de um sistema majoritário uninominal, em que cada estado elegeria apenas um senador, aquele que obtivesse a maioria simples dos votos. Atualmente, cada estado elege dois senadores, por meio do sistema proporcional, no qual os votos são contabilizados para cada partido ou coligação, e as vagas são distribuídas proporcionalmente aos votos recebidos. A mudança proposta por Randolfe Rodrigues visava, segundo o senador, aumentar a representatividade individual e fortalecer o vínculo entre o senador eleito e a população do seu estado.
A retirada do projeto ocorre após o senador ter sofrido pressões de diversos setores da sociedade, incluindo parlamentares de diferentes partidos. Embora o objetivo declarado fosse o de melhorar a representatividade, críticos argumentavam que o sistema majoritário proposto poderia beneficiar candidatos com maior poder financeiro e dificultar a eleição de representantes de minorias. A alegação de que o sistema proposto poderia levar a uma maior concentração de poder em algumas regiões do país também pesou contra a aprovação do projeto. Não foram divulgados percentuais de apoio ou rejeição à proposta, mas a resistência à mudança foi evidente durante os debates.
Randolfe Rodrigues não justificou explicitamente os motivos para a retirada do projeto, porém, a pressão política e as críticas recebidas foram fatores preponderantes. A decisão encerra um capítulo da discussão sobre o sistema eleitoral brasileiro, que periodicamente volta à pauta do Congresso Nacional. Resta saber se, no futuro, novas propostas com o mesmo objetivo ou propostas similares serão apresentadas para apreciação do Senado. Por enquanto, o sistema atual de eleição de senadores permanece inalterado.