Randolfe propõe mudar a forma de eleger senadores no Brasil; entenda o projeto
Brasília, 22 de agosto de 2023 – O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou um projeto de lei que visa alterar o sistema de eleições para o Senado Federal no Brasil. A proposta, protocolada no Senado em 17 de agosto, sugere a adoção do sistema proporcional de lista fechada para a escolha dos senadores, abandonando o atual sistema majoritário. A mudança, segundo o senador, tem como objetivo combater a influência do dinheiro nas campanhas e fortalecer a representatividade partidária na Casa Alta do Congresso.
O projeto de lei nº 2.380/2023 propõe que os partidos apresentem listas de candidatos, com o número de nomes proporcional à sua representatividade nacional. A ordem dos candidatos na lista seria definida internamente por cada partido. Os votos seriam computados para a lista partidária, e as vagas seriam distribuídas proporcionalmente ao número de votos recebidos por cada partido, respeitando o quociente eleitoral. Isso significa que o eleitor votaria em um partido, e não em um candidato específico, e a composição da bancada senatorial seria definida pela proporcionalidade dos votos recebidos por cada legenda.
Segundo Randolfe Rodrigues, o sistema atual favorece a candidatura de personalidades com grande capital político e financeiro, que conseguem se destacar em campanhas dispendiosas e, muitas vezes, polarizadas. O senador argumenta que o sistema proporcional de lista fechada incentivaria a formação de alianças mais amplas e programáticas, além de promover a igualdade de oportunidades entre os candidatos. O parlamentar aposta na diminuição da influência do “dinheiro sujo” nas eleições para o Senado com esta mudança. Ele acredita que a transparência aumentaria, uma vez que a ordem dos candidatos na lista seria de responsabilidade interna partidária.
A proposta ainda precisa passar por análise de comissões no Senado e ser votada em dois turnos pelo plenário, antes de seguir para a Câmara dos Deputados, onde passará por um processo semelhante. A aprovação do projeto depende de um amplo apoio político e enfrenta o desafio de superar resistências de parlamentares que se beneficiam do sistema atual. A expectativa é de um debate acalorado nos próximos meses sobre a viabilidade e os impactos da proposta de Randolfe Rodrigues na política brasileira. A mudança, caso aprovada, alteraria significativamente a dinâmica das eleições para o Senado, impactando a composição das bancadas e a forma como a representação política se dá na Casa Alta do Congresso Nacional.