Rachadinha: Mendonça dá 15 dias para Haddad rebater queixa de Flávio Bolsonaro
Brasília, 21 de fevereiro de 2024 – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 15 dias ao ex-ministro Fernando Haddad para apresentar sua defesa contra a queixa-crime apresentada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). A ação, protocolada em 2022, acusa Haddad de calúnia e difamação por declarações feitas em 2018, durante a campanha presidencial, em que o então candidato do PT se referiu ao esquema de “rachadinha” no gabinete de Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).
A decisão de Moraes, proferida na segunda-feira (19/02), determina que Haddad se manifeste sobre os argumentos apresentados pela defesa de Flávio Bolsonaro. A queixa-crime alega que as declarações de Haddad causaram danos à reputação do senador, com o argumento de que as afirmações sobre a “rachadinha” eram falsas e tinham o objetivo de prejudicar sua imagem na disputa eleitoral. A defesa de Flávio Bolsonaro sustenta que as acusações se baseiam em informações imprecisas e que Haddad agiu com má-fé.
O processo tramita no STF em razão do foro privilegiado de Flávio Bolsonaro, como senador da República. A decisão de Moraes interrompe, temporariamente, a tramitação da ação. O ministro agora aguarda a manifestação da defesa de Haddad dentro do prazo estipulado. Após a apresentação da defesa, o relator poderá tomar uma decisão sobre o prosseguimento ou o arquivamento da queixa-crime.
Vale ressaltar que as investigações sobre o esquema de “rachadinha” no gabinete de Flávio Bolsonaro já foram conduzidas pelo Ministério Público do Rio de Janeiro e pela Polícia Civil, culminando em denúncias e condenações de outros envolvidos. No entanto, o próprio Flávio Bolsonaro foi absolvido das acusações no âmbito estadual. Esta queixa-crime, portanto, foca especificamente nas declarações de Haddad durante a campanha eleitoral de 2018.
A decisão de Moraes configura uma nova etapa neste processo judicial que envolve figuras de destaque da política brasileira. A resposta de Haddad nos próximos quinze dias será crucial para o desfecho da queixa-crime apresentada por Flávio Bolsonaro. A expectativa é que a defesa do ex-ministro apresente argumentos robustos para refutar as acusações e garantir o arquivamento do caso.