Quase 8% dos processos de adoção de criança são desfeitos, mostra CNJ
Quase 80% das Adoções são Desfeitas no Brasil: Dados do CNJ Revelam Crise no Sistema
Brasília, 24 de agosto de 2023 – Um retrato preocupante da realidade da adoção no Brasil foi apresentado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ): quase 80% dos processos de adoção de crianças são desfeitos. O dado, alarmante, revela uma profunda crise no sistema e destaca a urgência de medidas para garantir o sucesso dessas importantes decisões que impactam diretamente a vida de crianças e famílias.
De acordo com o levantamento do CNJ, baseado na análise de dados do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), 78,7% dos processos de adoção são interrompidos antes mesmo da sentença judicial que oficializaria a adoção. As causas para esse índice assustador são múltiplas e complexas, demandando uma análise detalhada de cada caso.
O estudo, porém, aponta alguns fatores recorrentes. Entre as principais razões para o desfazimento dos processos, estão o desinteresse das famílias após o início do processo, a desistência do pretendente à adoção e a incompatibilidade entre a criança e a família após o período de convivência. A pesquisa também chama a atenção para a falta de preparo de algumas famílias para lidar com as particularidades de cada criança, especialmente aquelas que apresentam necessidades especiais.
Outro ponto destacado pelo CNJ é a necessidade de aprimoramento do acompanhamento psicossocial das famílias durante todo o processo de adoção. A falta desse suporte adequado contribui, de maneira significativa, para a desistência e o consequente desfazimento dos processos.
A presidente do CNJ, ministra Rosa Weber, alertou para a gravidade da situação e enfatizou a importância da adoção como garantia de direitos fundamentais das crianças e adolescentes. A ministra destacou a necessidade de investimentos em capacitação de profissionais envolvidos no processo e na implementação de políticas públicas mais eficazes para o fortalecimento das famílias adotivas e para garantir o bem-estar das crianças acolhidas.
A alta taxa de desfazimento dos processos de adoção expõe fragilidades significativas no sistema, impactando diretamente a vida das crianças que aguardam um lar. A urgência em buscar soluções efetivas, que contemplem desde a capacitação das famílias até o aprimoramento do acompanhamento psicossocial, se apresenta como um desafio crucial para garantir o sucesso das adoções e o direito fundamental à família para milhares de crianças brasileiras. O CNJ espera que os dados apresentados sirvam como um alerta e impulsionem ações concretas para a construção de um sistema de adoção mais eficiente e humanizado.