PT aciona Conselho de Ética da Alesp contra deputado que homenageou condenado por estupro

São Paulo, 22 de agosto de 2023 – O Partido dos Trabalhadores (PT) na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) protocolou, nesta terça-feira (22), uma representação no Conselho de Ética da Casa contra o deputado estadual Douglas Garcia (Republicanos). A ação é motivada por uma homenagem prestada por Garcia a um homem condenado por estupro de vulnerável, ocorrida durante sessão da Alesp no dia 16 de agosto.

A representação do PT argumenta que a homenagem, feita por meio de uma moção de aplauso, configura grave quebra de decoro parlamentar. O texto da moção, segundo a legenda, enaltece o condenado sem mencionar sua condenação por um crime tão hediondo. A ação do deputado, de acordo com o PT, representa uma afronta à luta contra a violência sexual e um desrespeito às vítimas de crimes dessa natureza. O partido enfatiza a gravidade da conduta de Garcia, que, ao homenagear um estuprador, transmite uma mensagem de conivência com crimes sexuais e banaliza a violência contra mulheres e crianças.

A legenda destaca que a conduta do deputado republicano é ainda mais reprovável considerando o contexto atual de luta contra a violência sexual no Brasil, onde casos de estupro e assédio são frequentes e exigem uma postura firme e contundente dos representantes do povo. O PT espera que o Conselho de Ética da Alesp analise a representação com a devida celeridade e apure os fatos, aplicando as sanções cabíveis caso seja comprovada a conduta antiética do deputado.

A representação do PT solicita que o Conselho de Ética investigue a conduta de Douglas Garcia e tome as medidas necessárias para que tal situação não se repita. A legenda acredita que a punição ao deputado serve como um recado claro de que a Alesp não tolera a apologia a crimes de violência sexual. O resultado da análise da representação pelo Conselho de Ética ainda não tem previsão de divulgação.