PSOL diz que Nunes não respondeu Moraes no prazo e pede derrubada de muro na Cracolândia
São Paulo, 27 de julho de 2023 – O PSOL ingressou com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para a derrubada do muro construído na região da Cracolândia, em São Paulo. A ação, protocolada nesta quinta-feira (27), acusa o ministro Nunes Marques de descumprimento de prazo para responder a uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, que determinou a apresentação de um relatório sobre a situação do local. A falta de resposta, segundo o partido, configura inércia do ministro e prejudica a população em situação de vulnerabilidade na região.
O pedido do PSOL destaca a urgência da situação, alegando que o muro, construído pela gestão municipal de Ricardo Nunes (MDB), agrava a situação de vulnerabilidade das pessoas em situação de rua e dificulta o acesso a serviços essenciais de saúde e assistência social. O partido argumenta que a construção se deu sem o devido planejamento e consulta à população, violando direitos fundamentais.
A decisão do ministro Alexandre de Moraes, alvo da denúncia de inércia, exigia um relatório detalhado sobre as ações da Prefeitura de São Paulo na Cracolândia, incluindo informações sobre a construção do muro e seus impactos. O PSOL alega que o prazo para esse relatório já se esgotou, sem que o ministro Nunes Marques tenha apresentado qualquer justificativa ou resposta à solicitação.
A ação do PSOL no STF solicita, portanto, não apenas a apresentação imediata do relatório pelo ministro Nunes Marques, mas também a derrubada do muro na Cracolândia, considerando-o uma medida prejudicial e ilegal. O partido reforça a necessidade de políticas públicas efetivas para enfrentar a questão das drogas e da população em situação de rua na região, priorizando a proteção dos direitos humanos e o acesso a serviços de saúde e assistência social adequados.
A expectativa agora é pela análise do pedido pelo STF e a tomada de uma decisão que poderá impactar diretamente a vida de moradores de rua e a própria configuração da região da Cracolândia. O PSOL afirma que continuará monitorando o caso e lutando pela garantia dos direitos humanos e pelo fim da criminalização da pobreza na região.