Prostitutas ganham direito à licença maternidade na Bélgica: ‘Tive que fazer sexo por dinheiro grávida de 9 meses’
Bruxelas, 29 de novembro de 2024 – Um marco na luta por direitos trabalhistas na Bélgica: trabalhadoras do sexo agora têm direito à licença-maternidade. A conquista, celebrada por ativistas e organizações de defesa dos direitos humanos, surge após anos de campanha e destaca a crescente conscientização sobre as condições precárias enfrentadas por muitas profissionais do sexo. A aprovação da lei representa um avanço significativo na proteção social dessas mulheres, muitas vezes marginalizadas e privadas de direitos básicos.
O anúncio da nova legislação gerou debates acalorados. A lei, que entra em vigor em 2025, garante o direito à licença-maternidade a todas as trabalhadoras do sexo registradas, independentemente de seu status legal. Embora não especifique a duração exata da licença, a expectativa é que se alinhe às normas já existentes para outras categorias profissionais.
A decisão foi impulsionada por uma crescente pressão de organizações de defesa dos direitos das mulheres e ativistas que lutam pela inclusão social das trabalhadoras do sexo. O testemunho de uma mulher grávida de nove meses que, em entrevista, afirmou ter sido obrigada a continuar se prostituindo para sobreviver, ilustra a precariedade da situação enfrentada por muitas. “Tive que fazer sexo por dinheiro grávida de nove meses”, disse a mulher em entrevista ao G1.
A nova legislação também contempla a necessidade de criar mecanismos de proteção mais eficazes contra a exploração e o tráfico de pessoas, temas intrinsecamente ligados à prostituição. A Bélgica se junta, assim, a um número crescente de países que buscam regular a prostituição com o objetivo de proteger a saúde e a segurança das trabalhadoras do sexo e de combater a criminalidade organizada. Ainda que a lei represente um avanço substancial, a luta pela igualdade de direitos e pela erradicação da exploração sexual continua.
A aprovação da licença-maternidade para trabalhadoras do sexo na Bélgica é um passo crucial para reconhecer a sua humanidade e dignidade, dando-lhes acesso a um direito fundamental, a proteção durante a gravidez e o parto. Apesar dos desafios que permanecem, a mudança legislativa sinaliza uma crescente tendência de reconhecer o trabalho sexual como trabalho, e a necessidade de proteção social para todas as pessoas, independentemente da profissão.