Projeto que proíbe uso de celular em salas de aula é aprovado em 2ª votação na ALMT
Cuiabá, 27 de novembro de 2024 – Celulares banidos das salas de aula em Mato Grosso
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, em segunda votação, o Projeto de Lei que proíbe o uso de celulares em salas de aula de escolas públicas e privadas do estado. A decisão, tomada nesta terça-feira, representa um passo significativo na busca por um ambiente educacional mais focado e livre de distrações tecnológicas. A proposta, agora encaminhada para sanção do governador, recebeu 22 votos a favor e 6 contra.
O projeto, de autoria do deputado estadual Dr. Eugênio, estabelece a proibição do uso de aparelhos celulares e outros dispositivos eletrônicos similares durante as aulas, incluindo intervalos e atividades escolares. A justificativa central é a necessidade de melhorar o aprendizado e o desempenho dos alunos, combatendo a dispersão causada pelas tecnologias portáteis. A proibição não se aplica a casos de situações de emergência ou quando o uso for autorizado pelo professor para fins pedagógicos.
A aprovação ocorreu após debates acalorados na Casa de Leis. Deputados que votaram a favor destacaram os impactos negativos do uso indiscriminado de celulares em sala de aula, como a perda de concentração, o aumento do bullying virtual e a dificuldade de interação entre alunos e professores. Já os parlamentares contrários argumentaram que a proibição poderia ser um entrave à modernização do ensino e limitar o acesso a ferramentas educacionais. Eles também levantaram preocupações sobre a fiscalização e a possibilidade de punições desproporcionais.
A votação demonstra uma crescente preocupação com a influência da tecnologia no processo de aprendizagem. A ALMT espera que a nova lei contribua para a melhoria da qualidade do ensino em Mato Grosso, promovendo um ambiente mais propício à concentração e ao desenvolvimento intelectual dos estudantes. A expectativa agora é pela sanção do governador, que deverá transformar o projeto em lei e colocá-lo em vigor em todo o estado. A efetiva implementação da lei, no entanto, dependerá de regulamentação e da colaboração de escolas, professores, pais e alunos.