Projeto na Câmara que anistia armas ilegais é um grave retrocesso, adverte instituto
Projeto na Câmara que anistia armas ilegais é um “grave retrocesso”, alerta Instituto Sou da Paz
– A tramitação na Câmara dos Deputados de um projeto de lei que prevê a anistia para armas ilegais foi classificada como um “grave retrocesso” pelo Instituto Sou da Paz. A organização, referência em estudos sobre segurança pública, expressou sua profunda preocupação com a proposta, que, segundo eles, enfraquece o combate ao crime organizado e aumenta os riscos à sociedade.
O projeto de lei em questão, de autoria do deputado federal Tenente-coronel Zucco (Republicanos-RS), propõe a regularização de armas de fogo de uso restrito e de uso permitido que não foram registradas até 2019. O instituto destaca que essa medida significaria a anistia de armas que poderiam estar em posse de criminosos, além de representar um afrouxamento significativo no controle de armas no país. A aprovação do projeto, segundo o Instituto Sou da Paz, resultaria em um aumento substancial do número de armas em circulação, dificultando ainda mais o trabalho das autoridades policiais no combate à criminalidade.
A preocupação do Instituto Sou da Paz se baseia em dados que demonstram a alta taxa de homicídios no Brasil, muitos deles cometidos com armas de fogo. A organização argumenta que a anistia facilitaria o acesso a armas para grupos criminosos, intensificando a violência e a insegurança. Além disso, o instituto ressalta a fragilidade do atual sistema de registro e controle de armas, o que torna a proposta ainda mais preocupante. Eles alertam que a falta de um controle efetivo sobre a posse de armas contribui para o aumento da violência armada, colocando em risco a vida da população.
O Instituto Sou da Paz defende a necessidade de políticas públicas efetivas para o controle de armas de fogo, como o fortalecimento do sistema de registro e o combate ao tráfico ilegal de armas. Eles afirmam que a anistia proposta é uma medida equivocada que vai na contramão dos esforços para reduzir a violência no país e que a prioridade deve ser a redução do número de armas em circulação, e não sua anistia.
A aprovação ou rejeição do projeto na Câmara dos Deputados ainda é incerta, porém, a manifestação do Instituto Sou da Paz demonstra a gravidade da discussão e os potenciais impactos negativos de sua aprovação para a segurança pública brasileira. A organização continuará monitorando o andamento do projeto e se posicionando contra medidas que consideram prejudiciais à sociedade.