Projeto de lei que prevê instalação de totens de monitoramento em Santos é vetado
Santos (SP), 2 de dezembro de 2024 – O prefeito de Santos, Rogério Santos, vetou o projeto de lei que previa a instalação de 100 totens de monitoramento com câmeras de vídeo em pontos estratégicos da cidade. A decisão foi publicada no Diário Oficial do município nesta segunda-feira. O projeto, de autoria do vereador Filipe Luis, visava reforçar a segurança pública, mas encontrou resistência por parte do executivo municipal.
O veto justifica-se, segundo a prefeitura, pela falta de clareza quanto à viabilidade técnica e financeira do projeto, além de preocupações com a privacidade dos cidadãos. Não há menção a detalhes específicos sobre os custos da iniciativa, mas a prefeitura argumenta que uma análise mais detalhada seria necessária para garantir a eficácia e a sustentabilidade do sistema de monitoramento proposto. A administração municipal ressalta a importância da segurança pública, mas defende a necessidade de um planejamento estratégico mais robusto e transparente para a implantação de qualquer sistema de vigilância eletrônica.
O projeto original previa a instalação dos totens em locais considerados críticos em termos de segurança, mas a localização específica destes pontos não foi detalhada na proposta original. A instalação dos equipamentos, segundo o projeto vetado, seria de responsabilidade da empresa responsável pelo projeto, sem que a prefeitura arcasse com os custos diretos de instalação.
O vereador Filipe Luis, autor do projeto, ainda não se manifestou publicamente sobre o veto. A Câmara Municipal de Santos terá agora o prazo legal para analisar o veto do prefeito e decidir se o derruba ou não. Para que o projeto seja aprovado mesmo após o veto, é necessária uma maioria de dois terços dos votos dos vereadores. O desfecho da discussão no legislativo municipal definirá o futuro da proposta de instalação dos totens de monitoramento em Santos. A população aguarda os próximos capítulos dessa polêmica, que coloca em debate questões cruciais sobre segurança pública e privacidade.