Projeto de advocacia indígena de Roraima ganha Prêmio Innovare, tradicional da Justiça brasileira
Boa Vista, 11 de dezembro de 2024 – O Projeto de Advocacia Indígena de Roraima (PAIR) foi agraciado com o Prêmio Innovare 2024, na categoria Prêmio Innovare Tradicional, um reconhecimento de grande prestígio para iniciativas inovadoras na área da Justiça brasileira. A iniciativa, que atua em defesa dos direitos de povos indígenas do estado, se destacou entre os mais de 700 projetos inscritos de todo o país, demonstrando a importância e o impacto do seu trabalho na realidade roraimense.
O PAIR, desenvolvido pela Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), em parceria com a organização não governamental Instituto Socioambiental (ISA), se diferencia pela sua atuação estratégica e multidisciplinar. O projeto não se limita à mera prestação de serviços jurídicos, mas se dedica a uma abordagem holística que inclui a promoção da autonomia indígena, o fortalecimento da organização comunitária e o acesso à justiça de forma eficiente e culturalmente sensível.
A premiação reconhece o esforço contínuo em superar as barreiras de acesso à justiça enfrentadas pelas populações indígenas, que frequentemente sofrem com a distância geográfica, a falta de infraestrutura e a complexidade do sistema legal. O PAIR utiliza estratégias inovadoras, como a formação de lideranças indígenas para atuarem como agentes de transformação em suas próprias comunidades, e o desenvolvimento de materiais informativos adaptados à realidade cultural dos povos originários.
Segundo o texto, a atuação do PAIR resultou em avanços significativos na proteção territorial e na defesa dos direitos fundamentais de diversas etnias. O projeto demonstra como a união entre instituições públicas e organizações da sociedade civil pode gerar resultados positivos na promoção da justiça social e da inclusão.
A conquista do Prêmio Innovare representa um importante reconhecimento do trabalho do PAIR e reforça a necessidade de políticas públicas voltadas para a garantia dos direitos dos povos indígenas. A iniciativa, que já se consolidou como referência em Roraima, serve como exemplo para outros estados brasileiros na busca por soluções inovadoras para os desafios do acesso à justiça. A premiação demonstra o compromisso da Defensoria Pública de Roraima e do ISA em promover uma justiça mais inclusiva e efetiva para todos os cidadãos, especialmente as populações mais vulneráveis.