Projeto aprovado pela Alesp que isenta veículos híbridos do IPVA mantém cobrança para carros totalmente elétricos; entenda
São Paulo, 13 de dezembro de 2024 – A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou nesta sexta-feira um projeto de lei que isenta do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) os veículos híbridos. No entanto, a decisão gerou controvérsia ao manter a cobrança do imposto para carros totalmente elétricos, contrariando expectativas de incentivo à mobilidade sustentável.
O projeto, de autoria do deputado estadual, não teve seu nome mencionado na reportagem, prevê a isenção total do IPVA para veículos híbridos, ou seja, aqueles que combinam um motor a combustão com um motor elétrico. A medida visa incentivar a utilização de tecnologias que reduzam a emissão de poluentes. A expectativa é que a isenção beneficie um número considerável de proprietários de veículos híbridos no estado, embora o texto não apresente números concretos sobre o impacto desta isenção.
A polêmica reside na manutenção da cobrança do IPVA para veículos totalmente elétricos. Apesar do apelo ambiental inerente aos carros elétricos, que não emitem gases de efeito estufa durante a operação, a Alesp optou por não estender a isenção a essa categoria. A justificativa para essa decisão não foi detalhada na reportagem do G1.
A aprovação do projeto, que ainda precisa da sanção do governador para entrar em vigor, divide opiniões. Enquanto alguns celebram o incentivo à adoção de veículos híbridos, outros criticam a omissão quanto aos veículos elétricos, considerados mais sustentáveis em seu ciclo de vida completo. A ausência de dados sobre a quantidade de veículos híbridos e elétricos em São Paulo dificulta a avaliação do impacto real da medida. A falta de uma explicação clara para a discriminação entre os tipos de veículos também gera questionamentos sobre os critérios utilizados na elaboração do projeto.
A decisão da Alesp levanta debates importantes sobre políticas públicas de incentivo à mobilidade sustentável e a necessidade de clareza e transparência na definição de critérios para benefícios fiscais. A falta de informações mais precisas sobre os motivos da distinção entre híbridos e elétricos prejudica a compreensão completa da proposta e seus impactos a longo prazo. Acompanharemos os próximos passos do projeto, incluindo a sanção do governador e sua eventual implementação, para avaliar seus resultados práticos.