Professora é condenada a indenizar aluna negra de 10 anos após dizer que cabelos dela cheiravam mal
Professora é condenada a indenizar aluna negra de 10 anos por racismo em Ribeirão Preto
Ribeirão Preto, 3 de dezembro de 2024 – Uma professora de Ribeirão Preto foi condenada a indenizar uma aluna negra de 10 anos por danos morais após comentários racistas sobre o cabelo da criança. A decisão judicial, proferida nesta terça-feira, determina o pagamento de R$ 5 mil à aluna, que sofreu com os ataques da professora que alegou que os cabelos da menina “cheiravam mal”.
A ação judicial foi movida pelos pais da criança, que relatam que a professora fez comentários repetidamente depreciativos sobre os cabelos da aluna. A ofensa, relatada como “cheiro ruim”, foi interpretada pela Justiça como um ato racista, carregado de preconceito e discriminação direcionados à criança por conta de sua etnia e características físicas. A sentença reconhece a gravidade dos atos da professora, considerando-os como uma violação aos direitos da criança e um atentado à sua dignidade.
O juiz responsável pelo caso destacou em sua decisão a vulnerabilidade da criança e a necessidade de se combater o racismo em ambientes escolares. A sentença considera que as palavras da professora geraram sofrimento e humilhação à aluna, causando danos morais passíveis de indenização. A quantia de R$ 5 mil foi estabelecida como forma de compensar os prejuízos causados.
A decisão judicial serve como um alerta sobre a importância de se criar um ambiente escolar inclusivo e livre de preconceitos. O caso em Ribeirão Preto reforça a necessidade de conscientização e combate ao racismo, especialmente em instituições educacionais que deveriam ser espaços de aprendizado e respeito à diversidade. A condenação da professora configura um precedente importante, demonstrando que atos de racismo, mesmo que aparentemente sutis, terão consequências legais.
A professora ainda pode recorrer da decisão, mas a sentença representa um passo significativo na luta por justiça e reparação em casos de racismo contra crianças. O caso demonstra a necessidade de se promover a educação antirracista em todos os níveis e de se garantir que crianças negras possam frequentar a escola sem serem vítimas de preconceito e discriminação.