Produtores de Mato Grosso pressionam pelo fim da Moratória da Soja e apresentam denúncia ao Cade
Cuiabá, 11 de dezembro de 2024 – Produtores rurais de Mato Grosso intensificaram a pressão pelo fim da moratória da soja, apresentando uma denúncia ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) contra empresas que, segundo eles, estariam atuando de forma anticompetitiva para manter a restrição. A denúncia, protocolada nesta quarta-feira, acusa grandes empresas do setor de imporem barreiras à expansão da produção de soja em áreas consideradas de alto risco ambiental, prejudicando os pequenos e médios produtores.
A moratória, autoimposta pelas empresas, proíbe o plantio de soja em áreas de preservação ambiental. Para os produtores que ingressaram com a denúncia ao Cade, essa restrição representa um entrave ao desenvolvimento econômico do estado e uma forma de manter o controle do mercado por parte de grandes players. Eles argumentam que a moratória impacta diretamente na competitividade, limitando o acesso à terra e às oportunidades de negócios para os produtores menores. A denúncia afirma que as empresas estão usando a moratória como um instrumento para manter o preço da soja elevado e controlar a oferta no mercado.
O documento apresentado ao Cade detalha supostas práticas anticompetitivas, como a formação de cartéis e a manipulação de preços. Os produtores alegam que as grandes empresas se beneficiam da manutenção da moratória, enquanto os pequenos produtores sofrem com a restrição ao acesso à terra e com a dificuldade de competir em um mercado dominado por grandes grupos econômicos. A denúncia solicita ao Cade que investigue as práticas denunciadas e, caso sejam comprovadas as irregularidades, que tome as medidas cabíveis para garantir a livre concorrência no setor e o fim da moratória.
A expectativa dos produtores mato-grossenses é que o Cade apure a denúncia com celeridade, considerando o impacto da moratória na economia estadual. Representantes do setor esperam que a investigação leve à desregulamentação do plantio, permitindo uma maior expansão da produção e um aumento da competitividade no mercado de soja. O resultado da investigação e as eventuais sanções aplicadas pelo Cade serão acompanhadas de perto pelo setor e pela sociedade mato-grossense. A pressão pela revogação da moratória deve se intensificar nos próximos meses.