Procuradoria-Geral Eleitoral se manifesta a favor da cassação de Castro, Pampolha e Bacellar
Procuradoria-Geral Eleitoral pede cassação de Castro e Bacellar por abuso de poder econômico
– O futuro político de dois candidatos ao governo do Rio de Janeiro, Claudio Castro (PL) e Rodrigo Bacellar (PL), está em jogo após a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) pedir a cassação de seus mandatos. O pedido, protocolado nesta quarta-feira (07/11), se baseia em indícios de abuso de poder econômico durante a campanha eleitoral de 2022.
De acordo com a PGE, a investigação apontou para a utilização de recursos públicos para beneficiar a campanha de Castro e Bacellar, o que configura uma violação à legislação eleitoral. As irregularidades se concentraram em um programa estadual de distribuição de alimentos, conhecido como “Rio Solidário”, que, segundo a investigação, teria sido utilizado para angariar votos.
A PGE argumenta que o programa foi implementado em plena campanha eleitoral, com o objetivo de beneficiar eleitores e aumentar a popularidade dos candidatos. A investigação identificou a distribuição de cestas básicas com adesivos e materiais de campanha dos candidatos, além de eventos de entrega dos kits com a presença de Castro e Bacellar.
Em seu parecer, a PGE solicita que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analise as provas apresentadas e determine a cassação dos mandatos de Castro e Bacellar, além da inelegibilidade por oito anos. Caso a decisão seja favorável à PGE, os candidatos podem ser impedidos de disputar eleições por um período considerável.
A defesa de ambos os candidatos negou as acusações e afirmou que o programa “Rio Solidário” foi implementado com o objetivo de atender às necessidades da população em situação de vulnerabilidade social, sem nenhuma relação com a campanha eleitoral.
A decisão final sobre o pedido de cassação caberá ao TSE, que analisará o caso e decidirá se acolhe ou rejeita a argumentação da PGE. A expectativa é que o julgamento ocorra nos próximos meses, com grande repercussão no cenário político do Rio de Janeiro.