Procon notifica estabelecimentos na orla de João Pessoa por suspeita de aumento abusivo de preços
João Pessoa, 3 de janeiro de 2025 – O Procon-JP (Procuradoria Geral do Consumidor de João Pessoa) notificou diversos estabelecimentos comerciais na orla da capital paraibana nesta quarta-feira por suspeita de aumento de preços abusivos. A ação fiscalizatória ocorreu após inúmeras reclamações de consumidores sobre a alta nos valores de produtos e serviços durante o período de alta temporada.
De acordo com o órgão de defesa do consumidor, as notificações foram enviadas a bares, restaurantes e outros comércios localizados na orla de João Pessoa. O Procon-JP não divulgou o número exato de estabelecimentos notificados, mas afirmou que as irregularidades foram constatadas após monitoramento de preços e análise de denúncias recebidas pela população. As fiscalizações constataram aumentos significativos nos valores de bebidas e alimentos, em alguns casos chegando a 100%.
O órgão investiga se os aumentos de preços estão em conformidade com a legislação vigente. Aumentos abusivos, ou seja, aqueles que não se justificam pela variação de custos, são considerados ilegais. Os estabelecimentos notificados têm um prazo para apresentar as suas defesas e justificar os reajustes aplicados. Caso não consigam comprovar a legalidade dos aumentos, poderão ser penalizados com multas e outras sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC).
O Procon-JP reforça a importância da denúncia por parte dos consumidores, que podem registrar suas reclamações por meio do telefone 151 ou pelo site do órgão. O objetivo da ação é garantir o respeito aos direitos dos consumidores e coibir práticas abusivas no mercado. A fiscalização na orla de João Pessoa continuará durante o período de alta temporada, com o objetivo de prevenir e reprimir novas irregularidades.
A secretária executiva do Procon-JP, Gleide Ângelo, destacou a importância da atuação do órgão na defesa dos direitos dos consumidores, especialmente em períodos de alta demanda, como o verão. Ela enfatizou a necessidade de os comerciantes respeitarem a legislação e evitarem a prática de preços abusivos. A secretária alertou ainda para a necessidade de os consumidores ficarem atentos e denunciarem qualquer irregularidade observada. A expectativa é que as respostas dos estabelecimentos notificados sejam analisadas o mais breve possível para que as devidas providências sejam tomadas.