Procon encontra irregularidades em mais de 300 itens de material escolar em papelarias e livrarias de Aracaju
Aracaju, SE – 09 de janeiro de 2025 – O Procon Sergipe encontrou irregularidades em mais de 300 itens de material escolar em fiscalizações realizadas em papelarias e livrarias de Aracaju. A operação, que ocorreu entre os dias 2 e 6 de janeiro, verificou problemas como ausência de informação de preços, divergência entre o preço anunciado e o cobrado no caixa e falta de identificação do fabricante ou importador.
A ação fiscalizadora do órgão de defesa do consumidor percorreu diversos estabelecimentos comerciais da capital sergipana, buscando garantir os direitos dos consumidores durante o período de volta às aulas. Foram analisados diversos produtos, abrangendo cadernos, livros, lápis, canetas e outros itens essenciais para o ano letivo. Do total de itens fiscalizados, 317 apresentaram alguma irregularidade, representando um percentual significativo das mercadorias verificadas.
Entre as irregularidades mais comuns, o Procon Sergipe destaca a falta de informação de preços em 157 itens, demonstrando uma falta de transparência que prejudica a escolha consciente do consumidor. Em 108 casos, houve divergência entre o valor anunciado na prateleira ou em outros meios de divulgação e o preço cobrado no caixa, o que configura prática abusiva e passível de punição. Além disso, 52 itens foram encontrados sem a devida identificação do fabricante ou importador, dificultando a rastreabilidade do produto e a responsabilização em caso de defeitos.
O Procon Sergipe aplicou as sanções cabíveis aos estabelecimentos que apresentaram irregularidades, incluindo multas e notificações para adequação. O órgão reforça a importância da denúncia por parte dos consumidores, que podem registrar suas reclamações através do aplicativo do Procon Sergipe ou presencialmente. A superintendente do órgão, Maria Augusta, ressaltou a importância da fiscalização para proteger os consumidores de práticas abusivas e garantir um comércio justo e transparente.
A operação demonstra o compromisso do Procon Sergipe em fiscalizar o mercado e garantir os direitos dos consumidores, especialmente durante o período de alta demanda por materiais escolares. O órgão orienta a população a ficar atenta aos preços e às informações presentes nos produtos, comparando valores e buscando sempre informações claras e precisas antes de realizar a compra. A fiscalização seguirá sendo realizada ao longo do ano, garantindo a proteção dos direitos dos consumidores sergipanos.