Preso em Brasília suplente de vereador no Piauí condenado por estupro de vulnerável

Brasília, 19 de novembro de 2024 – Francisco das Chagas Costa, condenado por estupro de vulnerável e suplente de vereador em São João do Arraial, Piauí, foi preso nesta segunda-feira (19) em Brasília. A prisão, efetuada pela Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), ocorreu em cumprimento a um mandado expedido pela Justiça piauiense. A condenação de Costa, a 12 anos de prisão em regime fechado, foi proferida pela Comarca de São João do Arraial, após o julgamento em 2023.

O crime pelo qual Costa foi condenado ocorreu em 2019. A vítima, uma menor de idade, teve sua integridade sexual violada por ele. A denúncia foi apresentada à justiça e, após o devido processo legal, culminou na condenação do então suplente de vereador. Apesar da condenação, Costa assumiu o cargo de suplente de vereador em 2021, embora a sentença já tivesse sido proferida. A prisão em Brasília ocorreu após a PCDF ser acionada pela Polícia Civil do Piauí, que solicitou apoio para localização e prisão do condenado.

A prisão de Costa chama a atenção para a necessidade de uma maior efetividade na aplicação da lei e na proteção de vulneráveis. A condenação por um crime tão grave, combinada com o fato de ele ter assumido um cargo público, reforça a gravidade da situação e a importância da punição aos autores de crimes sexuais. A Justiça piauiense agora dará andamento ao processo de cumprimento da pena, com Costa iniciado o cumprimento de sua pena de 12 anos de prisão em regime fechado.

A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal não forneceu detalhes adicionais sobre a localização específica de Costa em Brasília. A Polícia Civil do Piauí está investigando a dinâmica que permitiu ao condenado ocupar o cargo de suplente mesmo após sua condenação.