Presidente do TCE sugere que governador rompa contrato com consórcio responsável pelo BRT em Cuiabá
Presidente do TCE-MT sugere rescisão de contrato do BRT em Cuiabá
Cuiabá, 30 de janeiro de 2025 – O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), Gonçalo Domingos de Barros Neto, recomendou ao governador Mauro Mendes a rescisão do contrato com o consórcio responsável pela construção do Bus Rapid Transit (BRT) de Cuiabá. A sugestão, apresentada após análise de auditoria, aponta falhas graves no andamento da obra, que apresenta apenas 37% de conclusão, apesar do prazo original ter se esgotado em dezembro de 2024.
A auditoria, realizada pelo TCE-MT, identificou diversas irregularidades no consórcio formado pelas empresas Mendes Júnior Engenharia e a espanhola Acciona. Entre as falhas apontadas estão atrasos injustificados na execução do projeto, problemas de gestão e falta de comprovação de parte dos recursos aplicados. O relatório detalha que os atrasos causaram prejuízos ao erário público e compromettem a entrega da obra, essencial para o transporte público da capital mato-grossense. A recomendação de rescisão se baseia na constatação de que a continuidade do contrato acarretaria em maiores prejuízos financeiros e atrasos ainda maiores na conclusão do sistema BRT.
O presidente do TCE-MT destacou a gravidade da situação, alertando para a necessidade de uma ação rápida e decisiva por parte do governo estadual para minimizar os danos causados pelas irregularidades encontradas. Barros Neto enfatizou que a recomendação visa proteger os interesses públicos e garantir a conclusão do projeto de forma eficiente e transparente. A decisão final sobre a rescisão do contrato caberá ao governador Mauro Mendes, que terá que avaliar os argumentos apresentados pelo TCE-MT e as possíveis implicações legais e financeiras da medida.
A obra do BRT em Cuiabá, inicialmente prevista para ser concluída em dezembro de 2024, é um projeto de grande importância para a mobilidade urbana da cidade. O seu atraso gera transtornos para a população e compromete os planos de melhoria do transporte público na capital. A recomendação do TCE-MT representa um passo importante para a busca de soluções para o impasse e para a garantia da conclusão do projeto, ainda que por meio de um novo processo licitatório. Resta agora aguardar a decisão do governador Mauro Mendes sobre o futuro do contrato com o consórcio.