Prerrogativas e grupos de juristas pedem libertação de Jorge Glas, ex-vice-presidente do Equador
Quito, 22 de fevereiro de 2024 – A libertação de Jorge Glas, ex-vice-presidente do Equador, é o foco de uma intensa mobilização de prerrogativas e grupos de juristas. Eles argumentam que a pena cumprida pelo ex-funcionário público já excede o tempo máximo permitido pela legislação equatoriana para o crime de corrupção pelo qual foi condenado. A pressão por sua soltura intensifica-se, levantando debates sobre justiça e aplicação da lei no país.
Glas foi condenado a seis anos de prisão em 2018, por associação ao crime organizado no caso de corrupção da Odebrecht. Apesar de já ter cumprido mais de cinco anos de sua sentença, o pedido de libertação se baseia na alegação de que sua pena ultrapassou o limite legal para o delito específico, considerando o regime semiaberto e os demais benefícios que, em tese, poderiam ser aplicados ao seu caso.
A argumentação das prerrogativas e grupos de juristas destaca a necessidade de se respeitar o ordenamento jurídico equatoriano, que estabelece limites para o tempo de cumprimento de pena. Eles apontam para supostas irregularidades no processo e defendem que a continuidade da prisão de Glas representaria uma violação dos direitos humanos fundamentais. A libertação, segundo eles, seria uma medida que restauraria a justiça e garantiria o cumprimento da lei, não apenas ao réu, mas também ao sistema legal equatoriano como um todo.
O pedido de libertação de Glas envolve uma complexa discussão jurídica que impacta diretamente no sistema de justiça do Equador. A mobilização de prerrogativas e grupos de juristas demonstra a força da pressão social e jurídica para a revisão do caso, colocando em debate a proporcionalidade da pena e os limites da aplicação da lei no país. A decisão final, contudo, permanece nas mãos do Poder Judiciário equatoriano, que deve analisar os argumentos apresentados e definir o futuro de Jorge Glas. A expectativa é de uma resposta em breve, uma vez que o caso já gerou grande repercussão nacional e internacional.