Prefeitura multa Sabesp em R$ 415 mil por extravasamento de esgoto em São Sebastião, SP

São Sebastião, SP – 21 de janeiro de 2025 – A Prefeitura Municipal de São Sebastião, no litoral norte de São Paulo, aplicou uma multa de R$ 415 mil à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) devido a um extravasamento de esgoto na cidade. A punição, divulgada nesta segunda-feira, se refere a um incidente que causou danos ambientais e afetou a população local.

De acordo com a administração municipal, o extravasamento ocorreu em um ponto não especificado da cidade, resultando na contaminação de um curso d’água. A prefeitura destaca a gravidade da situação, enfatizando os prejuízos à saúde pública e ao meio ambiente causados pelo vazamento de esgoto. A multa aplicada se baseia nas leis ambientais municipais e visa a responsabilizar a Sabesp pelos danos causados.

A Secretaria de Meio Ambiente de São Sebastião acompanhou o caso de perto e realizou vistorias para avaliar a extensão dos danos ambientais. Após a análise completa da situação, o relatório técnico embasou a decisão de aplicar a multa à Sabesp. A prefeitura afirma que continuará monitorando a situação e cobrará a reparação dos danos causados pelo extravasamento.

Além da multa financeira, a Sabesp também foi notificada para executar ações imediatas de reparação, visando a contenção e a limpeza da área afetada pelo extravasamento. A empresa terá que apresentar à prefeitura um plano de ação detalhado, com cronograma de execução das obras necessárias para solucionar o problema e evitar que novos incidentes ocorram. O descumprimento das medidas determinadas poderá acarretar em novas penalidades.

A Prefeitura de São Sebastião ressaltou seu compromisso com a preservação do meio ambiente e com a saúde da população. A aplicação da multa à Sabesp demonstra a determinação da administração em cobrar a responsabilidade da empresa concessionária e em buscar a recuperação dos danos causados ao meio ambiente e à qualidade de vida dos cidadãos. Acompanhamento rigoroso será mantido para garantir a eficácia das medidas de reparação.