Prefeitura de Palmas publica decreto autorizando concessão do transporte público à iniciativa privada
Palmas, Tocantins – 14/01/2025 – A Prefeitura de Palmas publicou nesta segunda-feira, 14 de janeiro de 2025, um decreto que autoriza a concessão do serviço de transporte público coletivo urbano à iniciativa privada. A decisão encerra um longo período de discussão sobre a gestão do sistema e abre caminho para a modernização e melhorias na mobilidade da capital tocantinense.
O decreto, assinado pelo prefeito, determina a concessão do serviço por meio de licitação pública, que deverá seguir os critérios e normas estabelecidos na legislação vigente. A iniciativa privada será responsável por toda a operação do sistema, incluindo a compra de novos veículos, a manutenção da frota, a gestão de recursos humanos e a definição das rotas e horários. A expectativa da prefeitura é de que a iniciativa privada invista em tecnologia e infraestrutura, garantindo um serviço mais eficiente e confortável para os usuários.
A prefeitura não divulgou detalhes sobre o cronograma da licitação, mas afirmou que o processo será transparente e contará com a participação da sociedade civil. A participação popular será fundamental para garantir que o novo modelo de transporte atenda às necessidades da população. A expectativa é que a concorrência atraia diversas empresas do setor, gerando competitividade e, consequentemente, melhores condições para os passageiros. O documento legal também não especifica o valor estimado do investimento privado necessário para assumir a operação do sistema.
A concessão à iniciativa privada é defendida pela gestão municipal como uma solução para os problemas crônicos enfrentados pelo transporte público de Palmas. A prefeitura acredita que a iniciativa privada terá mais agilidade e capacidade de investimento para modernizar o sistema, que atualmente enfrenta dificuldades como a falta de veículos novos e a deficiência na infraestrutura.
A publicação do decreto representa um passo importante para a reformulação do transporte público de Palmas. O próximo passo é o lançamento do edital de licitação, que definirá as regras para a participação das empresas interessadas. A população de Palmas aguarda ansiosamente pelos resultados deste processo, esperando por um sistema de transporte público mais eficiente, moderno e acessível.