Prefeitura de Itacaré publica decreto que proíbe churrasco, caixa de som e bebidas em praias; multas chegam a R$ 20 mil
Itacaré, BA, 17 de dezembro de 2024 – A Prefeitura de Itacaré, município baiano conhecido por suas belas praias, decretou um pacote de proibições rigorosas nas áreas de praia do município, com multas que podem chegar a R$ 20 mil. A medida, publicada no Diário Oficial do município, visa proteger o meio ambiente e garantir a segurança dos turistas e moradores.
O decreto proíbe uma série de atividades, incluindo a instalação de barracas e tendas sem autorização prévia da Secretaria de Meio Ambiente e Turismo. A utilização de fogueiras, churrasqueiras e qualquer tipo de fogão a lenha nas áreas de praia também está proibida, assim como a prática de esportes aquáticos motorizados, como jet ski, em áreas não delimitadas para tal. O uso de som automotivo com volume excessivo que cause perturbação sonora também está vetado.
A pesca profissional e amadora também sofreram restrições. A pesca de arrasto, pesca com explosivos e pesca com uso de redes de malha fina estão proibidas. O decreto busca a preservação da fauna e flora marinha.
As multas para quem descumprir as novas regras variam, podendo chegar a R$ 20 mil, dependendo da gravidade da infração. A fiscalização ficará a cargo de equipes da Secretaria de Meio Ambiente e Turismo, da Guarda Municipal e da Polícia Militar. A prefeitura reforçou o compromisso em proteger o meio ambiente e garantir a preservação do turismo sustentável.
O objetivo do decreto, segundo a prefeitura, é conciliar a atividade turística com a preservação do meio ambiente e a qualidade de vida dos moradores. A expectativa é que as novas regras contribuam para a manutenção da beleza natural de Itacaré e para a conscientização dos visitantes e da população local sobre a importância da sustentabilidade. A prefeitura disponibilizou canais de comunicação para esclarecer dúvidas sobre o decreto e orientar sobre as novas regras. Com a implementação deste rigoroso pacote de medidas, a administração municipal espera garantir a preservação das praias de Itacaré para as gerações futuras.