Prefeitura de Belém limita controle da saída do pescado no período da Semana Santa

Belém, 14 de abril de 2025 – A Prefeitura de Belém intensificou a fiscalização da saída de pescado dos entrepostos da cidade durante a Semana Santa. A operação, que começou na segunda-feira (14), visa garantir o cumprimento da legislação e coibir a pesca ilegal e o comércio irregular de produtos do mar. A ação é coordenada pela Secretaria Municipal de Economia (Secon), com apoio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) e da Guarda Municipal.

A fiscalização se concentra nos principais entrepostos de pescado da capital paraense, com foco na verificação da documentação dos pescadores e comerciantes, conferindo se há comprovação da origem legal do pescado. A prefeitura não divulgou números específicos de apreensões até o momento, mas afirmou que a fiscalização ocorrerá ao longo de toda a semana. A operação visa assegurar que o pescado comercializado na cidade esteja em conformidade com as normas sanitárias e ambientais.

De acordo com a administração municipal, o objetivo principal é proteger os recursos pesqueiros e garantir o consumo de produtos seguros para a população. A Secretaria Municipal de Economia ressaltou a importância da participação da sociedade na denúncia de irregularidades, colaborando para um mercado de pescado mais justo e sustentável. A ação faz parte de uma estratégia mais ampla da prefeitura para fortalecer o controle do setor pesqueiro em Belém. A Secon não forneceu detalhes sobre o número de fiscais envolvidos na operação ou sobre as penalidades previstas para quem for flagrado cometendo irregularidades.

A intensificação da fiscalização durante a Semana Santa se justifica pelo aumento da demanda por pescado nesse período. A prefeitura espera que a operação contribua para a segurança alimentar da população e para a preservação dos recursos naturais da região. A expectativa é que a fiscalização continue até o fim da semana, monitorando a comercialização do pescado em toda a cidade.