Prefeitura de Aparecida rompe contrato com gestora dos postos de saúde e decreta estado de emergência; entenda
Aparecida, SP – 24/01/2025 – A Prefeitura de Aparecida, em São Paulo, decretou estado de emergência no sistema de saúde municipal e rompeu o contrato com a empresa responsável pela gestão dos postos de saúde do município. A decisão, publicada na sexta-feira (24/01), foi justificada pela precariedade dos serviços oferecidos pela empresa terceirizada, a Pró-Saúde, que administra os postos desde 2021. A medida impacta diretamente no atendimento à população e acende um alerta sobre a fragilidade do sistema de saúde na cidade.
Segundo a prefeitura, a Pró-Saúde não cumpriu com as obrigações contratuais em diversos pontos, resultando em prejuízos significativos para a população. A administração municipal apontou falta de medicamentos, insumos e equipamentos essenciais em diversos postos de saúde. Além disso, foram constatadas deficiências na estrutura física das unidades, como falta de limpeza e conservação, impactando diretamente na qualidade do atendimento prestado. A prefeitura alega que tentou diversas vezes dialogar com a Pró-Saúde para solucionar os problemas, mas sem sucesso.
O estado de emergência, válido por 180 dias, permite à prefeitura tomar medidas excepcionais para reorganizar o sistema de saúde. A administração municipal afirma que está trabalhando para garantir o atendimento médico à população e que fará uma licitação para contratar uma nova empresa para gerir os postos de saúde. Durante este período, a prefeitura assumirá a gestão direta dos postos, buscando solucionar os problemas apontados e garantir a continuidade dos serviços essenciais. A gestão própria, segundo a nota oficial, tem como objetivo garantir melhor atendimento à população de Aparecida.
A prefeitura ainda não divulgou detalhes sobre o processo licitatório para a contratação da nova empresa, nem sobre os custos que esta transição implicará aos cofres públicos. A Pró-Saúde, por sua vez, ainda não se manifestou publicamente sobre a decisão da prefeitura. O impacto da interrupção do contrato na equipe médica dos postos de saúde também ainda não foi detalhado.
A população de Aparecida acompanha com apreensão os desdobramentos desta situação, que expõe as dificuldades na gestão da saúde pública municipal. A expectativa é que a prefeitura consiga, em curto prazo, resolver os problemas e garantir um atendimento eficiente e digno para todos os cidadãos.