Prefeitura cobra que empresas cumpram lei que obriga retirada de fios soltos em postes de Piracicaba
Piracicaba, 21 de novembro de 2024 – A Prefeitura de Piracicaba está intensificando a fiscalização e cobrando das empresas de telecomunicações o cumprimento da lei que obriga a retirada de fios soltos e em mau estado de conservação dos postes da cidade. A ação visa melhorar a segurança da população e a estética urbana, após diversas reclamações sobre o problema.
Segundo a Secretaria Municipal de Obras, cerca de 80% das empresas notificadas já aderiram à medida e iniciaram a remoção dos fios. As empresas que não cumprirem a legislação estão sujeitas a multas. A prefeitura não divulgou o valor das multas aplicadas, mas afirmou que as notificações foram enviadas aos responsáveis. A fiscalização abrange toda a cidade e foca em áreas com maior concentração de fios soltos, representando um risco à segurança pública.
A lei que regulamenta a questão, em vigor desde 2023, determina que as empresas de telecomunicações são responsáveis pela manutenção e organização da fiação aérea em seus postes. O descumprimento da lei pode resultar em penalidades, que incluem multas e a interrupção dos serviços. A prefeitura não especificou o prazo para a conclusão da remoção dos fios soltos, mas ressaltou a importância da cooperação das empresas para garantir a segurança da população e a melhoria da paisagem urbana.
A Secretaria de Obras reforçou o compromisso da administração municipal em manter a cidade organizada e segura, e que continuará a fiscalizar rigorosamente o cumprimento da lei. A população pode contribuir denunciando locais com fiação irregular através dos canais de comunicação da prefeitura, que não foram especificados na reportagem. A expectativa é de que, com a conclusão da ação, a cidade apresente uma melhora significativa na organização da fiação aérea.