Prefeito Léo sanciona lei que reduz número de secretarias e extingue agências municipais em Porto Velho
Prefeito de Porto Velho reduz número de secretarias e extingue agências municipais
Porto Velho, Rondônia – 08/01/2025 – O prefeito de Porto Velho, Leo Gomes, sancionou nesta segunda-feira (08/01) uma lei que reduz o número de secretarias municipais e extingue as agências municipais. A medida, segundo a prefeitura, visa otimizar a gestão pública e reduzir custos.
A lei, aprovada pela Câmara Municipal, diminui de 21 para 15 o número de secretarias. A redução afeta diversas áreas da administração pública municipal. A prefeitura não detalhou quais secretarias foram fundidas ou extintas, apenas afirmou que a reorganização estrutural busca maior eficiência na prestação de serviços à população.
Além da redução no número de secretarias, a lei também extingue todas as agências municipais. A justificativa apresentada pela prefeitura é a de que a medida visa eliminar a burocracia e centralizar as ações, garantindo maior agilidade na execução de projetos e programas. A prefeitura garante que os serviços prestados pelas agências serão absorvidos pelas secretarias remanescentes, sem prejuízo à população.
A expectativa da administração municipal é que a reestruturação administrativa gere economia de recursos públicos, sem especificar valores ou percentuais. O prefeito Leo Gomes defendeu a medida como necessária para modernizar a gestão pública e garantir melhor aproveitamento dos recursos disponíveis. A prefeitura se comprometeu a detalhar posteriormente os impactos da reestruturação na economia e na prestação de serviços.
Apesar da justificativa de otimização e redução de custos, a medida pode gerar preocupações sobre possíveis impactos negativos na prestação de serviços públicos e no quadro de funcionários. A prefeitura ainda não se manifestou sobre o destino dos servidores das agências extintas e das secretarias afetadas pela fusão. Acompanharemos os desdobramentos desta decisão e os seus efeitos sobre a administração pública de Porto Velho.