Prefeito de Sobral encaminha projeto para extinguir taxa do lixo

Sobral encaminha projeto para extinguir taxa do lixo

– O prefeito de Sobral, Ivo Gomes (PDT), deu mais um passo rumo à promessa de campanha de zerar a taxa de coleta de lixo no município. Nesta quarta-feira (03), ele encaminhou à Câmara Municipal um projeto de lei que visa extinguir a cobrança da taxa, que atualmente representa 2% do valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A iniciativa, se aprovada, beneficiará diretamente todos os contribuintes do município e representa uma significativa redução na carga tributária para os sobralenses.

A proposta do prefeito prevê a compensação da receita perdida com a extinção da taxa por meio da busca de novas fontes de receita e de um maior controle de gastos públicos. O projeto detalha que a prefeitura pretende buscar otimizar a gestão dos recursos já existentes, melhorando a eficiência dos serviços e investindo em novas tecnologias para tornar a coleta de lixo mais eficiente e sustentável. Gomes não especificou quais medidas serão tomadas para compensar a perda de arrecadação, mas garantiu que a administração municipal está preparada para lidar com essa mudança.

A extinção da taxa é uma das principais bandeiras do governo municipal desde o início da gestão. A prefeitura argumenta que a cobrança é considerada injusta por muitos contribuintes, principalmente aqueles que já enfrentam dificuldades financeiras. Além disso, a gestão defende que a responsabilidade pela limpeza pública é um dever do município, e não deve ser repassada aos cidadãos através de taxas adicionais.

A proposta agora seguirá para apreciação dos vereadores de Sobral. O prazo para aprovação ou rejeição do projeto de lei não foi divulgado pela prefeitura, mas espera-se que a Câmara Municipal inicie a discussão do tema em breve. A aprovação do projeto depende da votação favorável da maioria dos vereadores. Caso seja aprovada, a medida entrará em vigor após a publicação oficial.

A iniciativa em Sobral demonstra uma tendência crescente no Brasil, de cidades que buscam alternativas para reduzir a carga tributária sobre a população, mesmo em tempos de dificuldades financeiras. Acompanharemos o desenvolvimento deste projeto e informaremos sobre sua aprovação e eventuais desdobramentos.