Prazo para renovação de alvará de funcionamento e ISSQN termina nesta sexta-feira (31) em Petrolina
Petrolina, PE, 31 de janeiro de 2025 – O tempo está se esgotando para os empresários de Petrolina, no Sertão de Pernambuco. Nesta sexta-feira, 31 de janeiro, encerra-se o prazo para a renovação do Alvará de Funcionamento e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). A Secretaria de Finanças de Petrolina alerta para a importância da regularização, evitando multas e outras penalidades.
A Secretaria reforça que a renovação é obrigatória para todos os estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços do município. A falta de atualização implica em sanções previstas na legislação municipal. Embora o texto original não especifique os valores das multas, a simples falta de renovação caracteriza uma infração passível de penalidades. A orientação é que os contribuintes busquem a regularização o quanto antes.
O processo de renovação pode ser realizado de forma presencial, na sede da Secretaria de Finanças, localizada no Centro Administrativo, ou de forma online, através do portal da prefeitura. O texto não especifica detalhes adicionais sobre os métodos de pagamento, nem sobre a documentação necessária para a regularização, portanto, recomenda-se que os contribuintes acessem o site da prefeitura de Petrolina ou entrem em contato diretamente com a Secretaria de Finanças para obter informações detalhadas sobre o procedimento. A proximidade do prazo final reforça a necessidade de agilidade por parte dos empresários.
A Secretaria de Finanças de Petrolina disponibiliza canais de comunicação para auxiliar os contribuintes nesse processo. Mais uma vez, a recomendação é que os empresários procurem o órgão para evitar problemas futuros. Com o fim do prazo se aproximando rapidamente, a ação imediata é crucial para a regularização tributária. A ausência de informações sobre o número de empresas regularizadas até o momento impede uma análise mais completa sobre a adesão à campanha de renovação.
Para concluir, a data limite para a renovação do Alvará de Funcionamento e do ISSQN em Petrolina se encerra nesta sexta-feira. A Secretaria de Finanças reforça a importância da regularização para evitar sanções e incentiva os contribuintes a procurar os canais de atendimento disponíveis para obter informações e realizar o processo de renovação antes do prazo final. A ausência de detalhes específicos sobre o processo online e os valores das multas deixa uma lacuna na informação, que deve ser preenchida pelos contribuintes diretamente com o órgão municipal.