Postos de combustíveis de João Pessoa são notificados para explicar aumento no preço da gasolina
João Pessoa, 16 de janeiro de 2025 – A Secretaria de Estado da Fazenda da Paraíba (Sefaz-PB) notificou, nesta terça-feira (16), diversos postos de combustíveis de João Pessoa para que apresentem justificativas sobre o recente aumento no preço da gasolina. A medida visa apurar se os reajustes estão em conformidade com a legislação e se houve alguma prática abusiva por parte dos estabelecimentos.
Segundo a Sefaz-PB, o aumento no preço da gasolina em alguns postos da capital paraibana chamou a atenção do órgão fiscalizador. A secretaria não divulgou a porcentagem média de aumento, mas destacou que as notificações foram enviadas a diversos estabelecimentos que apresentaram variações significativas em seus preços. Os postos terão um prazo para apresentar a documentação que comprove a legalidade dos reajustes, incluindo notas fiscais e contratos de fornecimento. A Sefaz-PB ressaltou a importância de se manter a transparência nos preços dos combustíveis e a necessidade de respeitar os direitos dos consumidores.
A fiscalização dos postos de combustíveis é uma atividade rotineira da Sefaz-PB, que busca garantir a correta aplicação dos impostos e a prevenção de práticas abusivas no mercado. O órgão afirma que está monitorando constantemente os preços dos combustíveis em todo o estado e que novas ações serão tomadas caso sejam identificadas irregularidades. A secretaria reforça que os consumidores podem denunciar possíveis abusos por meio dos canais oficiais de comunicação.
A Sefaz-PB não informou um prazo específico para que os postos apresentem suas justificativas, mas enfatizou a importância da colaboração por parte dos estabelecimentos para que o processo de apuração seja concluído de forma eficiente. O resultado da investigação e as medidas a serem tomadas serão divulgadas posteriormente pelo órgão. A expectativa é que a apuração permita esclarecer se os aumentos se justificam ou se houve alguma prática irregular que prejudicou os consumidores. A ação demonstra o compromisso da Sefaz-PB com a defesa do consumidor e a fiscalização do mercado de combustíveis na Paraíba.