Por que outros países podem imitar EUA e banir TikTok

EUA abrem precedente: outros países podem seguir o banimento do TikTok?

Washington, 17 de janeiro de 2025 – A proibição do TikTok nos aparelhos governamentais dos Estados Unidos, anunciada em dezembro de 2022 e ampliada para abranger todos os dispositivos federais em junho de 2023, acendeu um alerta global. A medida, justificada por preocupações com a segurança nacional devido à propriedade chinesa da empresa ByteDance, abre um precedente que pode ser seguido por outros países com receios semelhantes em relação à privacidade de dados e à influência estrangeira.

O temor reside na capacidade do aplicativo de coletar uma vasta quantidade de dados dos usuários, incluindo informações pessoais sensíveis. A legislação americana, embora não tenha banido o aplicativo completamente para o público em geral, demonstra a crescente preocupação com a influência da tecnologia chinesa. A administração Biden expressou preocupação com a potencial coleta de dados de usuários americanos pela ByteDance, que poderia ser usado para fins de espionagem ou para influenciar políticas internas, de acordo com autoridades norte-americanas.

No entanto, a replicação dessa política em outros países não é uma tarefa simples. A complexidade de legislar sobre aplicativos tão populares e disseminados é significativa. A decisão de Washington, embora impactante, não estabelece um padrão jurídico internacional obrigatório. Cada nação precisará avaliar seus próprios riscos e regulamentos de acordo com suas próprias legislações e contextos geopolíticos.

O caso do TikTok nos EUA ilustra a crescente tensão geopolítica entre os Estados Unidos e a China, onde a empresa tem sua origem. A concorrência tecnológica e a preocupação com a segurança cibernética são fatores-chave neste cenário. Embora a popularidade do TikTok seja inegável, com mais de 1 bilhão de usuários globalmente, a questão da segurança de dados e da influência estrangeira, especialmente em setores governamentais, impulsiona debates sobre regulamentações mais rigorosas em diversos países.

A decisão americana, portanto, funciona como um marco, um sinal de alerta para governos ao redor do mundo. A imitação da proibição dependerá de uma série de fatores, incluindo a avaliação de riscos nacionais específicos, a pressão política e a própria capacidade de cada país em implementar e impor tais restrições. O futuro do TikTok fora dos Estados Unidos permanece incerto, dependendo, em grande parte, das decisões tomadas pelos governos de outros países a partir da experiência americana. A discussão sobre soberania digital e a segurança das informações em um mundo cada vez mais digital está, sem dúvidas, apenas começando.