Por fim de ‘censura’, Trump ordena que governo não poderá pressionar redes sociais para derrubar conteúdos que não aprove
Washington, 22 jan. 2025 – Em mais um capítulo da batalha entre o ex-presidente Donald Trump e as grandes plataformas digitais, uma ordem executiva foi assinada nesta terça-feira proibindo o governo federal de pressionar as redes sociais para removerem conteúdos que não aprovam. A medida, anunciada por Trump em um evento realizado em seu clube de golfe na Flórida, visa combater o que ele chamou de “censura sistemática” contra conservadores.
A ordem executiva, que entra em vigor imediatamente, proíbe órgãos governamentais de “coagir, coagir ou ameaçar” empresas de mídia social para que removam postagens ou contas. A iniciativa abrange uma gama de ações, incluindo a ameaça de multas, processos judiciais ou outras sanções. Trump argumentou que tais pressões violam os princípios da liberdade de expressão garantida pela Primeira Emenda da Constituição Americana.
“Por muito tempo, o povo americano tem sido silenciado por um pequeno grupo de gigantes da tecnologia”, disse Trump, em pronunciamento veiculado por seus canais de comunicação. “Eles manipularam algoritmos, censuraram opiniões opostas e criaram um ambiente hostil para vozes conservadoras. Essa ordem executiva coloca um fim nisso.”
Apesar do tom contundente, a ordem executiva não especifica sanções para as plataformas que descumprirem a determinação. A efetividade da medida também é questionada por especialistas em direito constitucional que apontam a complexidade da regulação da internet e a amplitude da interpretação da liberdade de expressão no contexto das plataformas digitais. A Casa Branca não divulgou detalhes adicionais sobre como a ordem será implementada ou fiscalizada.
A decisão de Trump é a mais recente em uma série de ações tomadas por ele e seus aliados contra as empresas de mídia social. Ao longo dos anos, o ex-presidente frequentemente acusou as plataformas de silenciar suas opiniões e as de seus apoiadores, e essa ordem executiva representa a concretização de uma promessa de campanha de combater essa alegada censura. Sua administração anterior já havia enfrentado críticas por pressões indiretas sobre as redes sociais para moderarem determinados tipos de conteúdo.
A ordem executiva, sem dúvida, reacenderá o debate nacional sobre a regulamentação das mídias sociais e o delicado equilíbrio entre a liberdade de expressão e a responsabilidade das plataformas de combater a desinformação e o discurso de ódio. A resposta das empresas de tecnologia e as reações de grupos de defesa da liberdade de expressão serão acompanhadas com atenção nos próximos dias e semanas.